Portaria 3.005 SAT - DO-MS - 19/05/2022
Valor deve ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 164 SEEC - DO-DF - 19/05/2022
Produzindo efeitos a partir de 19/05/2022
Portaria 55 SRE - DO-AL - 19/05/2022
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Portaria 256 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2022
Utilizar valor na base de cálculo da substituição tributária
Portaria 210 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2022
Com efeitos desde 02/05/2022
Portaria 3.004 SAT - DO-MS - 18/05/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.003 SAT - DO-MS - 18/05/2022
Efeitos a partir de 01/06/2022
Portaria 35 SRE - DO-SP - 18/05/2022
Determinado pelo Decreto 66.738/2022
Ato 17 DIAT - DO-SC -18/05/2022
Esclarece conceitos, inclusive sobre a restituição da substituição tributária
Decreto 66.738 - DO-SP - 17/05/2022
Efeitos a partir de 17/05/2022
