RICMS-MG sofre alterações relativas à ST

RICMS-MG sofre alterações relativas à ST

Decreto 47.487 - DO-MG - 15/09/2018
Foram alteradas as operações com materiais de construção, produtos eletrônicos e sorvetes
Maranhão publica atos com valores de bebidas

Maranhão publica atos com valores de bebidas

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Piauí altera preços referenciais de refrigerantes

Piauí altera preços referenciais de refrigerantes

Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 13/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Modificada a tabela de bebidas no Piauí

Modificada a tabela de bebidas no Piauí

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 10/09/2018
Foram acrescentados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Maranhão fixa base de cálculo do ICMS de cervejas

Maranhão fixa base de cálculo do ICMS de cervejas

Portaria 304 SEFAZ - DO-MA - 11/09/2018
Tabela de Valores de Referência sofreu alteração
Acumuladores elétricos são excluídos da ST em Goiás

Acumuladores elétricos são excluídos da ST em Goiás

Decreto 9.310 - DO-GO - 14/09/2018
Os estabelecimentos atacadistas, distribuidores e varejistas, contribuintes substituídos, que operam com as mercadorias especificadas, deverão levantar o estoque existente em 30-9-2018
GO divulga MVA de sorvetes e preparados

GO divulga MVA de sorvetes e preparados

Decreto 9.311 - DO-GO - 14/09/2018
Protocolo ICMS 20/2005 foi aderido pelo estado produzindo efeitos a partir de 1-10-2018.
SP esclarece sobre a aplicação da ST e responsabilidade

SP esclarece sobre a aplicação da ST e responsabilidade

Consulta Tributária 18.099 - Site SEFAZ-SP - 12/09/2018
Estado tratou sobre o recolhimento do ICMS-ST devido
Saiba como tirar dúvidas relativas ao adicional do FCP

Saiba como tirar dúvidas relativas ao adicional do FCP

Orientação
Contribuintes têm apresentado dúvidas no preenchimento da NF-e versão 4.0
Paraná estabelece a base de cálculo do ICMS

Paraná estabelece a base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal 67 CRE - DO-PR - 10/09/2018
Tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST sofreu alteração