Pernambuco fixa base de cálculo de bebidas

Pernambuco fixa base de cálculo de bebidas

Instrução Normativa 33 CAT - DO-PE - 24/11/2017
Valores entrarão em vigor em 1-12-2017
Tocantins divulga preço de cervejas

Tocantins divulga preço de cervejas

Instrução Normativa 70 SAT - DO-TO - 22/11/2017
Lista de Preços sofreu modificações
SE estende o prazo para recolhimento da ST

SE estende o prazo para recolhimento da ST

Portaria 457 SEFAZ - DO-SE - 23/11/2017
Imposto é devido sobre produtos químicos em estoque
RS modifica o Regulamento do ICMS

RS modifica o Regulamento do ICMS

Decreto 53.797 - DO-RS - 22/11/2017
Relação de mercadorias sujeitas à ST foi ajustada
Tocantins ajusta a relação das mercadorias sujeitas à ST

Tocantins ajusta a relação das mercadorias sujeitas à ST

Decreto 5.737 - DO-TO - 21/11/2017
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Tabela de Valores de Referência sofre alteração no Maranhão

Tabela de Valores de Referência sofre alteração no Maranhão

Portaria 525 SEFAZ - DO-MA - 17/11/2017
Valores são utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina dispõe sobre o uso do CEST

Santa Catarina dispõe sobre o uso do CEST

Decreto 1.369 - DO-SC - 21/11/2017
Código Especificador da ST deverá constar nos documentos fiscais
MS altera pauta fiscal de bebidas

MS altera pauta fiscal de bebidas

Portaria 2.601 SAT - DO-MS - 21/11/2017
Foram incluídos itens na tabela de Valor Real Pesquisado
São Paulo divulga planilha eletrônica de ST

São Paulo divulga planilha eletrônica de ST

Informação
Foram aprovadas novas versões do documento
Santa Catarina fixa base de cálculo de água

Santa Catarina fixa base de cálculo de água

Ato 34 DIAT - PE-SEF - 21/11/2017
Contribuintes devem observar os valores estabelecidos