MA republica ato que divulgou preços de cervejas

Portaria 210 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2022
MA republica ato que divulgou preços de cervejas

Através da Portaria 210 SEFAZ de 26-4-2022, publicada no DO-MA de 2-5-2022, e republicada no DO-MA de 13-5-2022, por conter incorreções na publicação original, ficaram incluídos produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, com efeitos desde 2-5-2022.



PORTARIA 210 SEFAZ, DE 26-4-2022
(DO-MA DE 13-5-2022 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-MA DE 2-5-2022)

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Ekaut Pilsener - Vidro Descartavel

600 ml

5.99

Cerveja Ekaut Premium Lager - Vidro Descartavel

500 ml

6.79

Cerveja Eaut American Ipa - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Session Ipa - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Apa 1817 - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Wit - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Sour Cajá - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Sour Pitanga - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Sour Acerola - Vidro Descartavel

500 ml

12,26

Cerveja Ekaut Pilsener - Vidro Descartavel

355 ml

3,99

Cerveja Ekaut Munich Helles - Vidro Descartavel

275 ml

5,17

Cerveja Ekaut Pilsener - Vidro Descartavel

275 ml

2,91

Cerveja Ekaut Premium Lager - Vidro Descartavel

275 ml

3,87

Cerveja Ekaut American Ipa - Vidro Descartavel

275 ml

5,17

Cerveja Ekaut Session Ipa - Vidro Descartavel

275 ml

5,17

Cerveja Ekaut Apa 1817 - Vidro Descartavel

275 ml,

5,17

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVE
Secretário de Estado da Fazenda