Convênios ICMS sofrem ratificação

Convênios ICMS sofrem ratificação

Ato Declaratório 2 CONFAZ - DOU - 12/01/2018
Atos ratificados dispõem, entre outros assuntos, sobre a ST de produtos farmacêuticos
Piauí ajusta legislação tributária

Piauí ajusta legislação tributária

Decreto 17.588 - DO-PI - 02/01/2018
Modificações dispõem, em especial, sobre a ST
Alteradas as disposições do RICMS do Piauí

Alteradas as disposições do RICMS do Piauí

Decreto 17.583 - DO-PI - 29/12/2017
Alíquotas do ICMS foram modificadas
Amapá introduz alterações em seu RICMS

Amapá introduz alterações em seu RICMS

Decreto 5.097 - DO-AP - 28/12/2017
Foram fixadas normas gerais da substituição tributária
PB: Estado altera normas relativas à substituição tributária

PB: Estado altera normas relativas à substituição tributária

Decreto 38.025 - DO-PB - 27/12/2017
Ajustadas as disposições do Decreto 37.815/2017
Governo Paraíbano dispõe sobre a ST com medicamentos

Governo Paraíbano dispõe sobre a ST com medicamentos

Decreto 38.023 - DO-PB - 27/12/2017
As regras se aplicam nas operações com os produtos do Anexo XIV do Convênio ICMS 52/2017
Paraíba fixa normas de ST nas operações com cigarros

Paraíba fixa normas de ST nas operações com cigarros

Decreto 38.018 - DO-PB - 27/12/2017
Adotado o regime com base no Decreto 37.815/2017
Alterado o Regulamento do ICMS-PB

Alterado o Regulamento do ICMS-PB

Decreto 38.012 - DO-PB - 27/12/2017
Ajustada a relação de mercadorias sujeitas ao regime de ST
Fixadas as regras de ST sobre os aparelhos celulares na Paraíba

Fixadas as regras de ST sobre os aparelhos celulares na Paraíba

Decreto 38.011 - DO-PB - 27/12/2017
Foram revogados diversos Decretos
Paraíba dispõe sobre a substituição tributária de veículos

Paraíba dispõe sobre a substituição tributária de veículos

Informação
Estado estabeleceu as regras da ST nas operações com veículos automotores novos, inclusive com os de duas e três rodas