Modificado o RICMS de Rondônia

Modificado o RICMS de Rondônia

Decreto 22.323 - DO-RO - 09/10/2017
Relação de mercadorias sujeitas à ST sofre ajuste
Sergipe divulga valores mínimos de bebidas

Sergipe divulga valores mínimos de bebidas

Portaria 422 SEFAZ - DO-SE - 11/10/2017
Pauta fiscal de valores mínimos foi modificada
Maranhão altera Tabela de valores de Referência

Maranhão altera Tabela de valores de Referência

Portaria 446 SEFAZ - DO-MA - 06/10/2017
Foram fixados os valores da base de cálculo da ST nas operações com bebidas
DF divulga base de cálculo da substituição tributária

DF divulga base de cálculo da substituição tributária

Portaria 205 SEF - DO-DF - 10/10/2017
Foram fixados os valores das cervejas
Fixado o preço médio de ração em Minas Gerais

Fixado o preço médio de ração em Minas Gerais

Portaria 689 SUTRI - DO-MG - 07/10/2017
Valor deve ser utilizado para cálculo do ICMS-ST
MT acrescenta exceção ao Regime de Estimativa Simplificado

MT acrescenta exceção ao Regime de Estimativa Simplificado

Decreto 1.214 - DO-MT - 05/10/2017
Exceção aplica-se aos optantes pelo Simples Nacional
Minas Gerais publica preço médio de bebidas

Minas Gerais publica preço médio de bebidas

Informação
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
RN define datas para cumprimento de obrigações

RN define datas para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 05/10/2017
Divulgada a Agenda Fiscal de outubro/2017
Alterados os atos legais que tratam da ST

Alterados os atos legais que tratam da ST

Informação
Convênios ICMS foram revogados
Código Especificador da ST é dispensado no Mato Grosso

Código Especificador da ST é dispensado no Mato Grosso

Convênio ICMS 117 - DOU - 05/10/2017
Contribuintes estão dispensados até 31-12-2017