DF define prazo para análise de pedidos de parcelamentos de débitos

DF define prazo para análise de pedidos de parcelamentos de débitos

Decreto 45.704 - DO-DF - 16/04/2024
Efeitos a partir de 16/04/2024
RJ modifica normas da restituição do ICMS ST

RJ modifica normas da restituição do ICMS ST

Resolução 639 SEFAZ - DO-RJ - 16/04/2024
Efeitos a partir de 16/04/2024
Pernambuco modifica legislação da ST

Pernambuco modifica legislação da ST

Decreto 56.411 - DO-PE - 16/04/2024
Efeitos a partir de 01/05/2024
Alterados preços da substituição tributária de bebidas no PI

Alterados preços da substituição tributária de bebidas no PI

Ato Normativo 14 UNATRI - DO-PI - 15/04/2024
Efeitos a partir de 19/04/2024
ES altera descrição de produtos alimentícios sujeitos à ST

ES altera descrição de produtos alimentícios sujeitos à ST

Portaria 28-R SEFAZ - DO-ES - 16/04/2024
Efeitos a partir de 16/04/2024
Piauí estabeleceu pauta fiscal de bebidas quentes

Piauí estabeleceu pauta fiscal de bebidas quentes

Ato Normativo 13 UNATRI - DO-PI - 15/04/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Minas Gerais fixa PMPF de refrigerantes

Minas Gerais fixa PMPF de refrigerantes

Portaria 1.373 SUTRI - DO-MG - 16/04/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Acrescidos valores da ST de bebidas quentes em MG

Acrescidos valores da ST de bebidas quentes em MG

Portaria 1.372 SUTRI - DO-MG - 16/04/2024
Efeitos a partir de 19/04/2024
MG inclui e altera preços médios de cervejas e chope

MG inclui e altera preços médios de cervejas e chope

Portaria 1.371 SUTRI - DO-MG - 16/04/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ratificado Convênio ICMS de parcelamentos de débitos

Ratificado Convênio ICMS de parcelamentos de débitos

Ato Declaratório 9 CONFAZ - DOU - 16/04/2024
Efeitos a partir de 16/04/2024