Alterados valores da ST de bebidas quentes em Minas Gerais

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Portaria 1.403 SUTRI - DO-MG - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:56h
Utilizar valor na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Minas Gerais divulga pauta fiscal de cerveja e chope

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Portaria 1.402 SUTRI - DO-MG - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:50h
Efeitos a partir de 01/08/2024
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DF prorroga vencimentos da ST dos contribuintes do RS

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Decreto 46.059 - DO-DF - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:40h
Em vigor a partir de 26/07/2024
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Comunicado 10 SRE - DO-SP - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:25h
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
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Portaria 49 SRE - DO-SP - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:16h
Em vigor a partir de 26/07/2024
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Sergipe define valor para ressarcimento de farinha de trigo

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Instrução Normativa 11 SEFAZ - DO-SE - 26/07/2024
  • 26/07/2024 - 08:05h
Referente ao mês de junho de 2024
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Ato S/N SET - DO-RN - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 09:30h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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Excluídos e incluídos preços médios de baterias no MS

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Portaria 3.410 SAT - DO-MS - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 09:20h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 3.409 SAT - DO-MS - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 09:05h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Incluídos valores de referência de cimentos no Maranhão

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Portaria 280 SEFAZ - DO-MA - 23/07/2024
  • 25/07/2024 - 08:58h
Utilizar valores na formação a base de cálculo da substituição tributária
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