CONFAZ retifica ato que alterou lista do CFOP

CONFAZ retifica ato que alterou lista do CFOP

Ajuste SINIEF 3 - DOU - 15/07/2024
Contribuintes devem observar códigos para preenchimento do documento fiscal
Acre prorroga recolhimento da ST dos contribuintes do RS

Acre prorroga recolhimento da ST dos contribuintes do RS

Lei 4.375 - DO-AC - Edição Extra - 15/07/2024
Efeitos a partir de 15/07/2024
São Paulo altera IVA-ST de tintas e vernizes

São Paulo altera IVA-ST de tintas e vernizes

Portaria 46 SRE - DO-SP - 15/07/2024
Efeitos a partir de 01/11/2024
Pará altera legislação do cálculo da substituição tributária

Pará altera legislação do cálculo da substituição tributária

Decreto 4.058 - DO-PA - 15/07/2024
Fica modificado o RICMS/PA
Acrescentados PMPF de água mineral no Maranhão

Acrescentados PMPF de água mineral no Maranhão

Portaria 250 SEFAZ - DO-MA - 11/07/2024
Utilizar valores na formação a base de cálculo da substituição tributária
Maranhão incluiu valores de referência de energéticos

Maranhão incluiu valores de referência de energéticos

Portaria 249 SEFAZ - DO-MA - 11/07/2024
Utilizar valores na formação a base de cálculo da substituição tributária
Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 83 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
Incluído valor da ST de refrigerante no CE

Incluído valor da ST de refrigerante no CE

Instrução Normativa 82 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Efeitos a partir de 20/07/2024
Ceará modificou PMPF de energéticos e isotônicos

Ceará modificou PMPF de energéticos e isotônicos

Instrução Normativa 81 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Efeitos a partir de 20/07/2024
Alterados preços médios de cerveja e chope no Ceará

Alterados preços médios de cerveja e chope no Ceará

Instrução Normativa 80 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária