Relacionados os bens e mercadorias passíveis de ST no Ceará

Relacionados os bens e mercadorias passíveis de ST no Ceará

Instrução Normativa 2 SEFAZ - DO-CE - 18/01/2018
Relação obedece segmento dos produtos
Ceará dispõe sobre a ST nas operações com veículos

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Decreto 32.511 - DO-CE - 17/01/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Sergipe ajusta relação de CFOP

Sergipe ajusta relação de CFOP

Decreto 30.950 - DO-SE - 17/01/2018
Norma tem vigência retroativa
Ampliada a inaplicabilidade do Portal Nacional de ST

Ampliada a inaplicabilidade do Portal Nacional de ST

Convênio ICMS 1 - DOU - 17/01/2018
Fica alterado o Convênio ICMS 18/2017
Rio de Janeiro modifica a legislação de ST

Rio de Janeiro modifica a legislação de ST

Decreto 46.219 - DO-RJ - 17/01/2018
Foram alteradas as disposições dos Livros II e IV do RICMS-RJ
Republicado o ato que ajustou a legislação tributária do Piauí

Republicado o ato que ajustou a legislação tributária do Piauí

Decreto 17.588 - DO-PI - 02/01/2018
Publicação original continha incorreções
Protocolo ICMS de cimento fica sem efeito

Protocolo ICMS de cimento fica sem efeito

Despacho 4 CONFAZ - DOU - 16/01/2018
Conteúdo foi publicado em duplicidade
Aprovada planilha eletrônica de ST de Santa Catarina

Aprovada planilha eletrônica de ST de Santa Catarina

Ato 3 COTEPE/ICMS - DOU - 15/01/2018
Planilha eletrônica contém informações gerais do regime de substituição tributária
SC fixa valor mínimo para recolhimento em documento de arrecadação

SC fixa valor mínimo para recolhimento em documento de arrecadação

Lei 17.450 - DO-SC - 12/01/2017
Fica vedada a emissão de DARE e GNRE com valor inferior a R$ 5,00
Confaz retifica ato que trata do Portal Nacional da ST

Confaz retifica ato que trata do Portal Nacional da ST

Convênio ICMS 220 - DOU - 19/12/2017
Obrigatoriedade de uso não se aplica a todos os estados