Maranhão revigora ato que trata da substituição tributária

Maranhão revigora ato que trata da substituição tributária

Decreto 33.443 - DO-MA - 13/10/2017
Fica alterado o Regulamento do ICMS
Santa Catarina estende a utilização da base de cálculo do ICMS-ST

Santa Catarina estende a utilização da base de cálculo do ICMS-ST

Ato 30 DIAT - PE-SEF - 18/10/2017
Valores expirariam em 31-10-2017
DF esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

DF esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Solução de Consulta 13 COTRI - DO-DF - 11/10/2017
Contribuintes devem observar a aplicação da ST nos casos de alteração da NCM
Paraíba ajusta legislação tributária

Paraíba ajusta legislação tributária

Decreto 37.717 - DO-PB - 14/10/2017
Regras Nacionais de ST são incorporadas
Divulgada a base de cálculo da ST no Espírito Santo

Divulgada a base de cálculo da ST no Espírito Santo

Decreto 4.153-R - DO-ES - 16/10/2017
Foram fixados os Preços Médios Ponderados de bebidas frias
Maranhão publica novo valor de referência para cerveja

Maranhão publica novo valor de referência para cerveja

Portaria 454 SEFAZ - DO-MA - 10/10/2017
Valor serve como base de cálculo da substituição tributária
MS estabelece preço do açúcar cristal

MS estabelece preço do açúcar cristal

Portaria 2.595 SAT - DO-MS - 10/10/2017
Valor deve ser utilizado para cálculo da ST
Ceará altera valores de vendas de bebidas frias

Ceará altera valores de vendas de bebidas frias

Instrução Normativa 64 SEFAZ - DO-CE - 10/10/2017
Valores servem para cálculo do ICMS-ST
Fixada a base de cálculo da ST no Piauí

Fixada a base de cálculo da ST no Piauí

Ato Normativo 45 UNATRI - Site SEFAZ-PI - 10/10/2017
Foi alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Piauí define a base de cálculo de aguardente

Piauí define a base de cálculo de aguardente

Ato Normativo 44 UNATRI - DO-PI - 10/10/2017
Foi alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2009