Lista de preços de energéticos é alterada no TO

Instrução Normativa 23 SAT - DO-TO - 25/05/2022
  • 26/05/2022 - 09:03h
Lista de preços de energéticos é alterada no TO

A Instrução Normativa 23 SAT, de 23-5-2022, publicada no DO-TO de 25-5-2022, fixa os valores do subgrupo energéticos da Lista de Preços - Boletim Informativo. Os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações realizadas a partir de 1-6-2022.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 SAT, DE 23-5-2022
(DO-TO DE 25-5-2022)

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