Planilhas eletrônicas de ST sofrem retificação

Planilhas eletrônicas de ST sofrem retificação

Informação
Foram corrigidas as chaves de codificação digital
Fixados os valores de bebidas quentes em Minas Gerais

Fixados os valores de bebidas quentes em Minas Gerais

Portaria 715 SUTRI - DO-MG - 30/01/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Piauí divulga preço referencial de bebidas

Piauí divulga preço referencial de bebidas

Informação
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Alterada a Portaria de produtos eletrônicos em SP

Alterada a Portaria de produtos eletrônicos em SP

Portaria 5 CAT - DO-SP - 30/01/2018
Foram realizados ajustes na relação de mercadorias
São Paulo estabelece a base de cálculo da substituição tributária

São Paulo estabelece a base de cálculo da substituição tributária

Portaria 4 CAT - DO-SP - 30/01/2018
Foi fixado o IVA-ST dos materiais elétricos
Amazonas incorpora atos de ST à legislação estadual

Amazonas incorpora atos de ST à legislação estadual

Decreto 38.649 - DO-AM - 24/01/2018
Convênios ICMS e Ajustes Sinief foram celebrados no âmbito do Confaz
Divulgada Lista de Preços no Tocantins

Divulgada Lista de Preços no Tocantins

Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 26/01/2018
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Paraná ajusta relação de mercadorias sujeitas à ST

Paraná ajusta relação de mercadorias sujeitas à ST

Resolução 2 SEFA - DO-PR - 29/01/2018
Foi alterada a Resolução 20 SEFA/2017
Minas Gerais fixa PMPF de cerveja e chope

Minas Gerais fixa PMPF de cerveja e chope

Portaria 714 SUTRI - DO-MG - 27/01/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Santa Catarina dispõe sobre a substituição tributária

Santa Catarina dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 1.452 - DO-SC - 26/01/2018
Alterada a relação de bens e mercadorias não sujeitos ao regime