Decreto 45.191 - DO-PE - 31/10/2017
Ato tratava da tramitação de processos
Portaria 192 SEFAZ - DO-MT - 30/10/2017
Acrescentado item à relação de valores
Portaria 274 GSER - DO-E SER-PB - 28/10/2017
Tratamento refere-se às saídas com contrato de fidelidade
Ato 31 DIAT - PE-SEF - 30/10/2017
Valores terão efeitos a partir de 1-11-2017
Portaria 105 CAT - DO-SP - 28/10/2017
Contribuintes devem observar novos percentuais para cálculo da ST
Informação
Publicação original saiu com incorreções
Portaria 693 SUTRI - DO-MG - 27/10/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Informação
Informações são relativas ao Estado de São Paulo
Convênio ICMS 151 - DOU - 26/10/2017
Unidades da Federação devem revisar acordos de ST até 20-12-2017
Decreto 1.344 - DO-SC- 24/10/2017
Operações com produtos farmacêuticos são alteradas com efeitos retroativos a 1-10-2016
