Informação
Foram corrigidas as chaves de codificação digital
Portaria 715 SUTRI - DO-MG - 30/01/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Informação
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Portaria 5 CAT - DO-SP - 30/01/2018
Foram realizados ajustes na relação de mercadorias
Portaria 4 CAT - DO-SP - 30/01/2018
Foi fixado o IVA-ST dos materiais elétricos
Decreto 38.649 - DO-AM - 24/01/2018
Convênios ICMS e Ajustes Sinief foram celebrados no âmbito do Confaz
Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 26/01/2018
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Resolução 2 SEFA - DO-PR - 29/01/2018
Foi alterada a Resolução 20 SEFA/2017
Portaria 714 SUTRI - DO-MG - 27/01/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Decreto 1.452 - DO-SC - 26/01/2018
Alterada a relação de bens e mercadorias não sujeitos ao regime
