Portaria 3.010 SAT - DO-MS - 27/05/2022
Os valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 337 SEFA - DO - PA - 27/05/2022
Efeitos a partir do segundo dia subsequente ao da publicação
Portaria 336 SEFA - DO - PA - 27/05/2022
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Ato 16 DIAT - PE-SEF - 27/05/2022
Produzindo efeitos a partir de 01/06/2022
Norma de Procedimento Fiscal 28 RE - DO-PR - 25/05/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituiçãi tributária
Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 25/05/2022
Utilizar valor na base de cálculo da substituição tributária
Decreto 43.364 - DO-DF - 26/05/2022
Produzindo efeitos a partir de 26/05/2022
Portaria 3.009 SAT - DO-MS - 26/05/2022
Efeitos a partir de 26/05/2022
Instrução Normativa 24 SAT - DO-TO - 25/05/2022
Valores podem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 23 SAT - DO-TO - 25/05/2022
Efeitos a partir de 01/06/2022
