PB dispõe sobre a inaplicabilidade da substituição tributária

PB dispõe sobre a inaplicabilidade da substituição tributária

Decreto 37.759 - DO-PB - 02/11/2017
Regime não se aplica nas operações entre empresas interdependentes
Paraíba ajusta texto da legislação tributária

Paraíba ajusta texto da legislação tributária

Decreto 37.757 - DO-PB - 02/11/2017
Foram incorporadas regras nacionais de ST
SP: Aprovada planilha eletrônica de ST

SP: Aprovada planilha eletrônica de ST

Ato 67 COTEPE/ICMS - DOU - 03/11/2017
Foram disponibilizadas informações acerca da substituição tributária
Roraima define datas de obrigações fiscais

Roraima define datas de obrigações fiscais

Comunicado S/N - DO-RR - 27/10/2017
Fixados os prazos para cumprimento das obrigações em novembro
Piauí altera tabela de preços referenciais

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Ato Normativo 46 UNATRI - DO-PI - 31/10/2017
Contribuintes devem observar novos valores para cálculo do imposto
Tocantins estabelece valor do fumo

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Instrução Normativa 63 SAT - DO-TO - 31/10/2017
Valores serão usados para cálculo do ICMS
Distrito Federal divulga preços de bebidas

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Portaria 230 SEFAZ - DO-DF - 01/11/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
MG aumenta margem de lucro dos sorvetes

MG aumenta margem de lucro dos sorvetes

Decreto 47.285 - DO-MG - 01/11/2017
Novo valor terá efeitos a partir de 1-12-2017
Sergipe fixa regras sobre estoque de produtos químicos

Sergipe fixa regras sobre estoque de produtos químicos

Portaria 444 SEFAZ - DO-SE - 31/10/2017
Contribuintes devem apurar e recolher imposto devido
Pará divulga PMPF de cervejas

Pará divulga PMPF de cervejas

Portaria 380 SEFA - DO-PA - 31/10/2017
Valores terão efeitos a partir de 10-11-2017