Portaria 142 SEFAZ - DO-MT - 18/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Instrução Normativa 5 SRE - DO-AL - 18/09/2018
Estado trata da revisão dos valores utilizados para cálculo do imposto
Instrução Normativa 47 SEFAZ - DO-CE - 17/09/2018
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo do imposto
Portaria 765 SUTRI - DO-MG - 18/09/2018
Fica alterada a Portaria 743 SUTRI/2018
Decreto 38.645 - DO-PB - 15/09/2018
Produto foi incluído no regime de substituição tributária
Decreto 47.487 - DO-MG - 15/09/2018
Foram alteradas as operações com materiais de construção, produtos eletrônicos e sorvetes
Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 13/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 10/09/2018
Foram acrescentados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Portaria 304 SEFAZ - DO-MA - 11/09/2018
Tabela de Valores de Referência sofreu alteração
