Comunicado S/N SET - DO-RN - 09/05/2018
Contribuintes deverão observar prazos estabelecidos
Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 04/05/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Decreto 1.598 - DO-SC - 04/05/2018
Foram alteradas as datas de vigência do Decreto 1.538/2018
Instrução Normativa 21 - DO-CE - 23/04/2018
Alteradas Instruções Normativas 55 a 57/2017
Decreto 32.621 - DO-CE - 04/05/2018
Estado Cearense incorpora à legislação estadual diversos atos aprovados pelo CONFAZ
Portaria 38 CAT - DO-SP - 05/05/2018
Alteradas disposições relativas à dispensa de entrega da DeSTDA
Informação
Valores divulgados deverão ser utilizados para cálculo da ST
Norma de Procedimento Fiscal 38 CRE - DO-PR - 04/05/2018
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST desde 02/05/2018
Instrução Normativa 3 SRE - DO-AL - 04/05/2018
Ato que estabelece valores de pauta de bebidas tem seu efeitos prorrogados para 01/06/2018.
Informação
Valores deverão ser utilizados como base cálculo do ICMS-ST
