RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 09/05/2018
Contribuintes deverão observar prazos estabelecidos
Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 04/05/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina altera legislação tributária

Santa Catarina altera legislação tributária

Decreto 1.598 - DO-SC - 04/05/2018
Foram alteradas as datas de vigência do Decreto 1.538/2018
Divulgados valores de venda a consumidor final no Ceará

Divulgados valores de venda a consumidor final no Ceará

Instrução Normativa 21 - DO-CE - 23/04/2018
Alteradas Instruções Normativas 55 a 57/2017
Ceará incorpora atos do CONFAZ

Ceará incorpora atos do CONFAZ

Decreto 32.621 - DO-CE - 04/05/2018
Estado Cearense incorpora à legislação estadual diversos atos aprovados pelo CONFAZ
São Paulo altera normas da DeSTDA

São Paulo altera normas da DeSTDA

Portaria 38 CAT - DO-SP - 05/05/2018
Alteradas disposições relativas à dispensa de entrega da DeSTDA
Maranhão divulga valores de referência de bebidas

Maranhão divulga valores de referência de bebidas

Informação
Valores divulgados deverão ser utilizados para cálculo da ST
Paraná altera tabela de Preços de bebidas

Paraná altera tabela de Preços de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 38 CRE - DO-PR - 04/05/2018
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST desde 02/05/2018
Alagoas prorroga utilização de pauta de bebidas

Alagoas prorroga utilização de pauta de bebidas

Instrução Normativa 3 SRE - DO-AL - 04/05/2018
Ato que estabelece valores de pauta de bebidas tem seu efeitos prorrogados para 01/06/2018.
Tocantins altera valores da Lista de Preços

Tocantins altera valores da Lista de Preços

Informação
Valores deverão ser utilizados como base cálculo do ICMS-ST