DF modifica a legislação da substituição tributária de vinhos

DF modifica a legislação da substituição tributária de vinhos

Decreto 43.938 - DO-DF - 11/11/2022
Efeitos a partir de 11/11/2022
RJ esclarece sobre regime de ST nas operações com obras de plástico

RJ esclarece sobre regime de ST nas operações com obras de plástico

Consulta Tributária 52 - Site SEFAZ-RJ - 10/11/2022
Para uso na construção constantes na posição da NCM 3926.90
AL modifica regras de aplicação de MVA nas operações com bebidas

AL modifica regras de aplicação de MVA nas operações com bebidas

Decreto 85.508 - DO-AL - 09/11/2022
Efeitos desde 01/09/2022
Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 28 UNATRI - DO-PI - 08/11/2022
Efeitos a partir de 09/11/2022
Mato Grosso altera lista de MVA dos produtos sujeitos à ST

Mato Grosso altera lista de MVA dos produtos sujeitos à ST

Portaria 212 SEFAZ - DO-MT - 09/11/2022
Modificada Portaria 195 SEFAZ/2019
MS fixa preços médios de produtos diversos

MS fixa preços médios de produtos diversos

Portaria 3.069 SAT - DO-MS - 09/11/2022
Efeitos a partir de 10/11/2022
MS inclui produtos na lista de preços médios

MS inclui produtos na lista de preços médios

Portaria 3.068 SAT - DO-MS - 08/11/2022
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST
Minas Gerais modifica regras da substituição tributária

Minas Gerais modifica regras da substituição tributária

Decreto 48.530 - DO-MG - 08/11/2022
Efeitos a partir de 08/11/2022
AL altera pauta de cerveja

AL altera pauta de cerveja

Instrução Normativa 11 SURE - DO-AL - 07/11/2022
Efeitos a partir de 01/12/2022
Maranhão incluiu valores de referência de bebidas frias

Maranhão incluiu valores de referência de bebidas frias

Portaria 607 SEFAZ - DO-MA - 03/11/2022
Efeitos desde 03/11/2022