SP modifica ato que divulgou preço de sorvetes

SP modifica ato que divulgou preço de sorvetes

Portaria 79 CAT - DO-SP - 07/09/2018
Novos valores têm efeitos retroativos
Instituído PMPF de alimentos no Mato Grosso do Sul

Instituído PMPF de alimentos no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.639 SAT - DO-MS - 10/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RN inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

RN inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Ato Homologatório 9 SET - DO-RN - 06/09/2018
Foram fixados valores para cálculo da ST
Sergipe suspende a entrega da DeSTDA

Sergipe suspende a entrega da DeSTDA

Portaria 236 SEFAZ - DO-SE - 06/09/2018
Suspensão durará até deliberação posterior
DF dispõe sobre a restituição do ICMS-ST

DF dispõe sobre a restituição do ICMS-ST

Instrução Normativa 8 SEF - DO-DF - 05/09/2018
Ato disciplina os procedimentos a serem adotados
Maranhão fixa base de cálculo do ICMS

Maranhão fixa base de cálculo do ICMS

Portaria 296 SEFAZ - DO-MA - 31/08/2018
Tabela de Valores de Referência sofreu alteração
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/08/2018
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Amazonas estabelece PMPF de cervejas

Amazonas estabelece PMPF de cervejas

Resolução 20 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 04/09/2018
Foram acrescentados itens à Resolução 15 SEFAZ/2018
Publicada a agenda fiscal do Rio Grande do Norte

Publicada a agenda fiscal do Rio Grande do Norte

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/09/2018
Contribuintes devem observar prazos para pagamentos
Paraná fixa preço de bebidas frias

Paraná fixa preço de bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 65 CRE - DO-PR - 03/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST