Rio de Janeiro divulga valores de bebidas

Rio de Janeiro divulga valores de bebidas

Portaria 171 SSER - DO-RJ - 26/12/2018
Valores terão efeitos a partir de 1-1-2019
RS estende vigência de alíquotas reduzidas

RS estende vigência de alíquotas reduzidas

Lei 15.238 - DO-RS - 26/12/2018
Majoração das alíquotas fica adiada para 2021
São Paulo estabelece base de cálculo do ICMS

São Paulo estabelece base de cálculo do ICMS

Portaria 109 CAT - DO-SP - 21/12/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com água mineral
Valores da ST são divulgados pela Fazenda mineira

Valores da ST são divulgados pela Fazenda mineira

Portaria 799 SUTRI - DO-MG - 21/12/2018
Fica revogada a Portaria 743 SUTRI/2018
Espírito Santo altera o RICMS

Espírito Santo altera o RICMS

Decreto 4.342-R - DO-ES - 21/12/2018
Foram divulgados novos valores de bebidas frias
Bahia divulga relação de produtos sujeitos à ST

Bahia divulga relação de produtos sujeitos à ST

Decreto 18.800 - DO-BA - 21/12/2018
Publicação terá efeitos a partir de 1-1-2019
SP modifica ato que trata da base de cálculo do ICMS

SP modifica ato que trata da base de cálculo do ICMS

Portaria 108 CAT - DO-SP - 20/12/2018
Ato dispõe sobre as operações com ovos de páscoa
Base de cálculo do ICMS-ST é definida em Santa Catarina

Base de cálculo do ICMS-ST é definida em Santa Catarina

Ato 45 DIAT - PE-SEF - 20/12/2018
Valores correspondem às bebidas frias
Santa Catarina dispõe sobre o ressarcimento e restituição da ST

Santa Catarina dispõe sobre o ressarcimento e restituição da ST

Portaria 396 SEF - PE-SEF - 20/12/2018
Contribuintes devem observar os procedimentos fixados
SC define Classes de Vencimentos para preenchimento do DARE

SC define Classes de Vencimentos para preenchimento do DARE

Portaria 395 SEFAZ - PE-SEF - 20/12/2018
Classe estabelecida refere-se a complementação do ICMS