Paraíba revoga ato que dispôs sobre a ST com autopeças

Paraíba revoga ato que dispôs sobre a ST com autopeças

Decreto 38.890 - DO-PB - 18/12/2018
Ato revogado alterava as regras do regime
Paraná dispõe sobre a ST de cosméticos

Paraná dispõe sobre a ST de cosméticos

Decreto 12.009 - DO-PR - 17/12/2018
Estado incorporou regras do Confaz
Maranhão altera pauta fiscal de água

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Portaria 419 SEFAZ - DO-MA - 14/12/2018
Foram definidos os valores para cálculo do ICMS
PI: Disciplinado o desconto para recolhimento do ICMS

PI: Disciplinado o desconto para recolhimento do ICMS

Portaria 269 GSF - DO-PI - 14/12/2018
Contribuintes devem observar regras para obter o desconto
Piauí altera a tabela de preços referenciais

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Ato Normativo 35 UNATRI - DO-PI - 14/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Alagoas dispõe sobre o recolhimento da ST

Alagoas dispõe sobre o recolhimento da ST

Instrução Normativa 60 SEF - DO-AL - 17/12/2018
Autorizado o pagamento do ICMS em prazo diferenciado
RJ divulga critérios para apuração da base de cálculo da ST

RJ divulga critérios para apuração da base de cálculo da ST

Resolução 358 SEFAZ - DO-RJ - 14/12/2018
O ato estabelece os procedimentos para apuração do PMPF de bebidas
São Paulo se manifesta sobre ressarcimento do ICMS

São Paulo se manifesta sobre ressarcimento do ICMS

Comunicado 14 CAT - DO-SP - 13/12/2018
Fisco Paulista emitiu novo entendimento sobre o assunto
Amazonas incorpora regras do Confaz a legislação tributária

Amazonas incorpora regras do Confaz a legislação tributária

Decreto 39.924 - DO-AM - 11/12/2018
Atos tratam do regime de substituição tributária
Fazenda mineira divulga base de cálculo da ST

Fazenda mineira divulga base de cálculo da ST

Portaria 792 SUTRI - DO-MG - 13/12/2018
Foram fixados os valores de água mineral