Portaria 3.122 SAT - DO-MS - 15/03/2023
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 56.925 - DO-RS - 15/03/2023
Produzindo efeitos desde 13/01/2023
Ato Normativo 8 UNATRI - DO-PI - 14/03/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS substituição tributária
Portaria 55 SEFAZ - DOE- SEFAZ - PB - 14/03/2023
Efeitos a partir de 14/03/2023
Lei 7.995 - DO-PI - Edição Extraordinária - 09/03/2023
Produzindo efeitos desde 09/03/2023
Portaria 45 SEFAZ - DO-MT - 14/03/2023
Efeitos a partir de 20/03/2023
Instrução Normativa 6 SIF - DO-GO - 13/03/2023
Modificada a Instrução Normativa SIF 1/2019
Portaria 3.121 SAT - DO-MS - 13/03/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.120 SAT - DO-MS - 13/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 15/03/2023
Portaria 18 SRE - DO-SP - 11/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2023
