RJ acrescenta bebidas na pauta fiscal

RJ acrescenta bebidas na pauta fiscal

Portaria 187 SSER - DO-RJ - 06/05/2019
Foram fixados valores para cálculo da ST
RN divulga Agenda Fiscal de maio/2019

RN divulga Agenda Fiscal de maio/2019

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/05/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/04/2019
Contribuintes devem observar os prazos definidos para o mês de maio/2019
SC altera valores para cálculo do ICMS

SC altera valores para cálculo do ICMS

Ato 9 DIAT - PE-SEF - 03/05/2019
Valores correspondem às bebidas frias
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 29/04/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
São Paulo altera IVA-ST de tintas e vernizes

São Paulo altera IVA-ST de tintas e vernizes

Portaria CAT 27 - DO-SP - 01/05/2019
Fica revogada a Portaria CAT 52/2014
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Informação
Foram acrescidas mercadorias ao Anexo Único da Portaria 171 SSER/2018
PE dispõe sobre o ICMS-ST para as operações com bebidas

PE dispõe sobre o ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa 9 CAT - DO-PE - 01/05/2019
Produzindo efeitos a partir de 01/05/2019
Retificada a vigência de pauta fiscal no MS

Retificada a vigência de pauta fiscal no MS

Portaria 2.671 - DO-MS - 29-4-2019
Pauta fiscal entrará em vigor um dia antes da data constante em publicação original
Maranhão inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Maranhão inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo da ST