SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

Portaria 10 CAT - DO-SP - 01/02/2019
Valores servirão como base de cálculo no período de 1-2-2019 a 30-9-2020
Confaz retifica Protocolo ICMS

Confaz retifica Protocolo ICMS

Protocolo ICMS 20 - DOU - 06/07/2017
Publicação original continha erro
São Paulo estende vigência de atos de ST

São Paulo estende vigência de atos de ST

Informação
Base de cálculo atual deve continuar sendo utilizada
Fixados valores de bebidas no Rio de Janeiro

Fixados valores de bebidas no Rio de Janeiro

Portaria 178 SSER - DO-RJ - 31/01/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Paraíba estabelece valores para cálculo da ST

Paraíba estabelece valores para cálculo da ST

Portaria 56 GSER - DO-E SER-PB - 31/01/2019
Valores servirão como base de cálculo nas operações com bebidas
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/01/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
SC: Fazenda altera ato que trata de ressarcimento

SC: Fazenda altera ato que trata de ressarcimento

Portaria 23 SEF - PE-SEF - 30/01/2019
Ato dispõe sobre a apropriação de valores
Santa Catarina fixa valores de bebidas

Santa Catarina fixa valores de bebidas

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 30/01/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS
Pernambuco dispõe sobre a ST de produtos farmacêuticos

Pernambuco dispõe sobre a ST de produtos farmacêuticos

Decreto 47.050 - DO-PE - 30/01/2019
Alterações entram em vigor em 1-2-2019
Alagoas divulga base de cálculo da ST

Alagoas divulga base de cálculo da ST

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 29/01/2019
Valores correspondem às operações com bebidas