SC: Fazenda altera ato que trata de ressarcimento

SC: Fazenda altera ato que trata de ressarcimento

Portaria 23 SEF - PE-SEF - 30/01/2019
Ato dispõe sobre a apropriação de valores
Santa Catarina fixa valores de bebidas

Santa Catarina fixa valores de bebidas

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 30/01/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS
Pernambuco dispõe sobre a ST de produtos farmacêuticos

Pernambuco dispõe sobre a ST de produtos farmacêuticos

Decreto 47.050 - DO-PE - 30/01/2019
Alterações entram em vigor em 1-2-2019
Alagoas divulga base de cálculo da ST

Alagoas divulga base de cálculo da ST

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 29/01/2019
Valores correspondem às operações com bebidas
Minas Gerais fixa PMPF para cálculo do ICMS

Minas Gerais fixa PMPF para cálculo do ICMS

Portaria 810 - DO-MG - 26/01/2019
Valores correspondem às bebidas quentes
MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

Informação
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Ceará ratifica e incorpora atos do Confaz

Ceará ratifica e incorpora atos do Confaz

Decreto 32.935 - DO-CE - 25/01/2019
Estado incorpora o Protocolo ICMS 73/2018 à legislação tributária
Rio de Janeiro divulga preço de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço de bebidas

Portaria 177 SSER - DO-RJ - 28/01/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Ato que trata do PMPF de baterias sofre ajuste em Minas Gerais

Ato que trata do PMPF de baterias sofre ajuste em Minas Gerais

Portaria 808 SUTRI - DO-MG - 25/01/2019
Foi revogado dispositivo que tratava da base de cálculo
Paraíba altera a legislação da substituição tributária

Paraíba altera a legislação da substituição tributária

Decreto 38.953 - DO-PB - 25/01/2019
Estado incorpora regras do Confaz à legislação tributária