Paraíba republica atos de substituição tributária

Paraíba republica atos de substituição tributária

Informação
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Maranhão fixa valor de referência de cerveja e chope

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Portaria 372 SEFAZ - DO-MA - 24/06/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade da ST

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Protocolo ICMS 25 - DOU - 26/06/2019
Regime não se aplicará nas operações com vinhos destinados ao Rio Grande do Sul
MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

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Portaria 2.688 SAT - DO-MS - 26/06/2019
Estado fixou valores para fraldas
São Paulo estabelece IVA-ST para materiais de construção

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Portaria 32 CAT - DO-SP - 26/06/2019
Índices devem ser utilizados para formação da base de cálculo do ICMS-ST
Alterados os preços médios de bebidas em Santa Catarina

Alterados os preços médios de bebidas em Santa Catarina

Ato 17 DIAT - PE-SEF - 26/06/2019
Valores produzem efeitos a partir de 1-7-2019
Minas Gerais publica novos valores de cerveja e chope

Minas Gerais publica novos valores de cerveja e chope

Portaria 846 SUTRI - DO-MG - 26/06/2019
Valores servirão para cálculo da ST
Goiás dispõe sobre a complementação e restituição do ICMS

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Lei 20.497 - DO-GO - 25/06/2019
Legislação tributária sofreu alterações
Fixado valor de energético no Pará

Fixado valor de energético no Pará

Portaria 1.078 SEFA - DO-PA - 25/06/2019
Foi alterada a Portaria 1.726 SEFA/2016
Pará divulga preço médio de cerveja

Pará divulga preço médio de cerveja

Portaria 1.077 SEFA - DO-PA - 25/06/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST