Inaplicabilidade de ST na industrialização é esclarecida em SP

Inaplicabilidade de ST na industrialização é esclarecida em SP

Consulta Tributária 21.531 - Site SEFAZ-SP - 15/05/2020
Fabricação deve ser compreendida como o processo de industrialização tipificado como “transformação”
SP esclarece a inaplicabilidade de ST com eletrônicos usados

SP esclarece a inaplicabilidade de ST com eletrônicos usados

Consulta 21.556 - Site SEFAZ SP - 14/05/2020
Sem qualquer tipo de processo que caracterize industrialização
Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.763 - DO-DF - 13/05/2020
Contribuintes devem observar critérios
Minas Gerais determina PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais determina PMPF de bebidas quentes

Portaria 949 SUTRI - DO-MG - 12/05/2020
Utilizar valor no cálculo da substituição tributária
MS estabelece preço médio para bebidas frias

MS estabelece preço médio para bebidas frias

Portaria 2.753 SAT - DO-MS - 11/05/2020
Os preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Definidos valores para cálculo de ST das bebidas quentes em TO

Definidos valores para cálculo de ST das bebidas quentes em TO

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Tocantins divulga valores para bebidas frias

Tocantins divulga valores para bebidas frias

Informação
Contribuintes devem utilizar valores para cálculo de ST
SP esclarece inaplicabilidade de ST com golas higiênicas

SP esclarece inaplicabilidade de ST com golas higiênicas

Consulta 21.375 - Site SEFAZ SP - 08/05/2020
Item 51 anexo XI da Portaria CAT 68/2019
Piauí define preços referenciais para bebidas

Piauí define preços referenciais para bebidas

Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 05/05/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
Goiás altera preço médio de bebidas frias

Goiás altera preço médio de bebidas frias

Instrução Normativa 8 SIF - DO-GO - 07/05/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST