Santa Catarina modifica Regulamento do ICMS

Santa Catarina modifica Regulamento do ICMS

Decreto 187 - DO-SC - 24/07/2019
Normas são relativas às inclusão e exclusão de mercadorias da ST
Goiás estabelece preço médio de bebidas

Goiás estabelece preço médio de bebidas

Instrução Normativa 5 SIF - DO-GO - 24/07/2019
Ato que fixou pauta fiscal de bebidas foi alterado
RN trata do cálculo da substituição tributária

RN trata do cálculo da substituição tributária

Portaria 90 SET - DO-RN - 24/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo do imposto
Republicado ato que trata da ST na Paraíba

Republicado ato que trata da ST na Paraíba

Portaria 218 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 15/07/2019
Ato fixou valores para cálculo do imposto
Paraíba dispõe sobre a ST com sorvetes e picolés

Paraíba dispõe sobre a ST com sorvetes e picolés

Portaria 228 SEFAZ - DO-PB - 24/07/2019
Foi revogada a Portaria 205 SEFAZ/2019
Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 860 SUTRI - DO-MG - 24/07/2019
Contribuintes devem utilizar os valores para cálculo do ICMS
Alagoas define valores para cálculo da ST

Alagoas define valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 4 SERE - DO-AL - 23/07/2019
Valores devem ser observados nas operações com bebidas frias
MG dispõe sobre o valor de cerveja e chope

MG dispõe sobre o valor de cerveja e chope

Portaria 859 SUTRI - DO-MG - 23/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo da ST
Divulgados valores de referência para produtos alimentícios

Divulgados valores de referência para produtos alimentícios

Ato 36 COTEPE - DOU - 23/07/2019
Valores se aplicam às unidades da Federação signatárias do Protocolo ICMS 53/2017
Paraíba trata da ST com materiais de construção

Paraíba trata da ST com materiais de construção

Decreto 39.309 - DO-PB - 20/07/2019
Estado modificou normas relativas à Margem de Valor Agregado