Maranhão determina valor de referência para bebidas

Maranhão determina valor de referência para bebidas

Portaria 575 SEFAZ - DO-MA - 23/10/2019
Valores utilizados para cálculo de ST
Mato Grosso modifica a legislação de ST

Mato Grosso modifica a legislação de ST

Decreto 273 - DO-MT - 24/10/2019
Ato regulamenta a Lei Complementar 631/2019
BA dispõe sobre recolhimento do FECEP

BA dispõe sobre recolhimento do FECEP

Portaria 160 SEFAZ - DO-BA - 25/10/2019
Ato estabelece procedimentos
Minas Gerais estabelece PMPF para substituição tributária

Minas Gerais estabelece PMPF para substituição tributária

Portaria 884 SUTRI - DO-MG - 25/10/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.048 SEFAZ - DO-MS - 25/10/2019
Recolhimento referente a fatos geradores de Novembro e Dezembro
Mato Grosso do Sul ratifica atos do CONFAZ

Mato Grosso do Sul ratifica atos do CONFAZ

Decreto Legislativo 617 - DO-ALMS - 23/10/2019
Efeitos a partir das datas constantes nos atos
Rondônia altera legislação tributária

Rondônia altera legislação tributária

Decreto 24.379 - DO-RO - 22/10/2019
Observar data de vigência nos atos
MT regulamenta regras de Substituição Tributária

MT regulamenta regras de Substituição Tributária

Decreto 271 - DO- MT - 22/10/2019
Anexo X do RICMS/MT sofre modificações
Rio de Janeiro dispõe sobre ST de bebidas

Rio de Janeiro dispõe sobre ST de bebidas

Portaria 208 SSER - DO-RJ - 22/10/2019
Em alteração a Portaria SSER 195/2019
RN incorpora regras de substituição tributária

RN incorpora regras de substituição tributária

Decreto 29.238 - DO-RN - 22/10/2019
Efeitos a partir de 22-10-2019