Instrução Normativa 8 SUREC/SEF/SEEC - DO-DF - 28/09/2023
Altera Instrução Normativa 16 SUREC/SEF/SEEC/2019
Portaria 3.220 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.219 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Efeitos a partir de 02/10/2023
Portaria 3.218 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 16 CAT - DO-PE - 28/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Portaria 1.324 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 1.323 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Efeitos a partir de 03/10/2023
Portaria 1.322 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 1.320 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 27/09/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações