Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Portaria 28 SEFAZ - DO-MA - 04/02/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Fixados valores para cálculo de ST de bebidas na Paraíba

Fixados valores para cálculo de ST de bebidas na Paraíba

Portaria 26 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 07/02/2020
Utilizar valores para cálculo de ST
Sergipe incorpora normas do CONFAZ à legislação tributária

Sergipe incorpora normas do CONFAZ à legislação tributária

Decreto 40.527 - DO-SE - 07/02/2020
Referente aos Protocolos ICMS 84, 85, 98 e 100 de 2019
MS fixa pauta de bebidas frias

MS fixa pauta de bebidas frias

Portaria 2.734 SAT - DO-MS - 06/02/2020
Observar valores para composição da base de cálculo da ST
Definidos valores para cálculo de ST em MS

Definidos valores para cálculo de ST em MS

Portaria 2.733 SAT - DO-MS - 06/02/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Piauí divulga preços referenciais para bebidas frias

Piauí divulga preços referenciais para bebidas frias

Ato Normativo 2 UNATRI - DO-PI - 30/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 31/01/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
AL incorpora alteração do Confaz

AL incorpora alteração do Confaz

Decreto 68.951 - DO-AL - 31/01/2020
Regulamento do ICMS foi modificado
SP altera legislação de ST para materiais elétricos

SP altera legislação de ST para materiais elétricos

Portaria 11 CAT - DO-SP - 01/02/2020
Efeitos a partir de 01/03/2020
TO dispõe sobre ST para cervejas e chopes

TO dispõe sobre ST para cervejas e chopes

Informação
Contribuintes devem utilizar valores para cálculo de ST