ES altera legislação de substituição tributária

ES altera legislação de substituição tributária

Decreto 4.527-R - DO-ES - 31/10/2019
Efeitos a partir de 01/11/2019
Paraíba dispõe sobre inaplicabilidade da ST

Paraíba dispõe sobre inaplicabilidade da ST

Decreto 39.661 - DO-PB - 31/10/2019
Em atendimento as disposições do Convênio ICMS 142/2019
MG fixa PMPF para bebidas quentes

MG fixa PMPF para bebidas quentes

Portaria 888 SUTRI - DO-MG - 31/10/2019
Acrescido produtos na Pauta de Bebidas
Minas Gerais estabelece preço de rações secas tipo Pet

Minas Gerais estabelece preço de rações secas tipo Pet

Portaria 887 SUTRI - DO-MG - 31/10/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RS altera substituição tributária para cosméticos e perfumaria

RS altera substituição tributária para cosméticos e perfumaria

Decreto 54.843 - DO-RS - 30/10/2019
Efeitos a partir de 01/11/2019
Rio Grande do Sul modifica legislação de ST

Rio Grande do Sul modifica legislação de ST

Decreto 54.842 - DO-RS - 30/10/2019
Efeitos a partir de 01/01/2020
Acre dispõe sobre a utilização da MVA

Acre dispõe sobre a utilização da MVA

Decreto 4.541 - DO-AC - 30/10/2019
Efeitos a partir de 29/06/2020
Mato Grosso altera regras de restituição e complementação de ST

Mato Grosso altera regras de restituição e complementação de ST

Lei 10.978 - DO-MT - 30/10/2019
Efeitos a partir de 30/10/2019
GO estabelece valores para cálculo de ST para bebidas

GO estabelece valores para cálculo de ST para bebidas

Instrução Normativa 16 SIF - DO-GO - 29/10/2019
Valores servirão para cálculo do ICMS ST
Paraná altera legislação de ST

Paraná altera legislação de ST

Resolução 1.074 SEFA - DO-PR - 28/10/2019
Atendendo as disposições do Decreto 3.402/2019, que regulamentou a exclusão de vinhos da ST