RN define valores para cálculo de ST

RN define valores para cálculo de ST

Ato Homologatório 2 SET - DO-RN - 19/02/2020
Contribuintes devem observar valores fixados
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.069 SEFAZ - DO-MS - 20/02/2020
Recolhimento referente a fatos geradores de Março e Abril
MS divulga PMPF para bebidas e produtos alimentícios

MS divulga PMPF para bebidas e produtos alimentícios

Portaria 2.740 SAT - DO-MS - 20/02/2020
Observar valores para base de cálculo da ST
PB altera legislação de substituição tributária

PB altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.047 - DO-PB - 20/02/2020
Como celebrado no Convênio ICMS 240/2019
Maranhão estabelece valores para cálculo de ST

Maranhão estabelece valores para cálculo de ST

Portaria 47 SEFAZ - DO-MA - 17/02/2020
Foram fixados valores para cálculo da ST
Divulgados valores de referência para bebidas frias no Maranhão

Divulgados valores de referência para bebidas frias no Maranhão

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Pará estabelece pauta para bebidas frias

Pará estabelece pauta para bebidas frias

Portaria 132 SEFA - DO-PA - 19/02/2020
Valores fixados serão utilizados para cálculo de ST
MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

Portaria 923 SUTRI - DO-MG - 19/02/2020
Observar valores para base de cálculo da ST
Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Portaria 11-R SEFAZ - DO-ES - 18/02/2020
Foi alterada a Portaria 12-R/2019 Sefaz
MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 18/02/2020
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será prorrogado para 30-4