MG define valores da ST de cerveja e chope

Portaria 1.323 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
MG define valores da ST de cerveja e chope

Através da Portaria 1.323 SUTRI de 27-9-2023, publicada no DO-MG de 28-9-2023, ficam acrescidos e alterados produtos e valores na Portaria 1.293 SUTRI/2023, que fixou os preços médios a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, produzindo efeitos a partir de 3-10-2023.


PORTARIA 1.323 SUTRI, DE 27-9-2023

(DO-MG DE 28-9-2023)



O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
RESOLVE:
Art. 1º – Os itens 1112, 1475, 2024 a 2026, 2028, 3449, 3453 e 3456 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4122 a 4146:


(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
1112
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
verace Premium Lager
60
11,40
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
1475
Lata 473ml
Albanos Pilsen
122
4,91
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2024
PET PD 1000ml
Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles
72
13,13
2025
PET PD 1000ml
Gonçalves Lobster 1970 GS Pilsen Alemão/German Pilsner
72
14,80
2026
PET PD 1000ml
Gonçalves Munich Dunkel
72
15,54
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2028
PET PD 1000ml
Gonçalves We Will Hop You IPA
72
15,81
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3449
vidro Descartável 600ml
Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles
72
11,80
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3453
vidro Descartável 600ml
Gonçalves Pilsen Alemão
72
14,71
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3456
vidro Descartável 600ml
Gonçalves We Will Hop You IPA
72
13,82
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
4122
vidro Descartável 600ml
040 Crash Double IPA
109
18,98
4123
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
040 #NQSF Session IPA
109
16,62
4124
Lata 473ml
Stadt Jever West Coast IPA Blood orange
226
11,12
4125
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
040 Crash Double IPA
109
21,80
4126
vidro Descartável 301 a 375ml
040 Crash Double IPA
109
12,51
4127
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Sabor verão
98
12,10
4128
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Porteira do Céu
98
13,45
4129
vidro Descartável 500 a 550ml
Porteira do Céu
98
8,65
4130
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
verace Light Beer
60
8,15
4131
vidro Descartável 500 a 550ml
Kapitan Klaus red Lager
203
10,78
4132
vidro Descartável 500 a 550ml
Kapitan Klaus American IPA
203
15,75
4133
vidro Descartável 500 a 550ml
Kapitan Klaus APA
203
13,48
4134
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Krug Light
22
14,19
4135
vidro Descartável 301 a 375ml
Falke Bier Wave Sour sem álcool
21
11,90
4136
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Falke Bier Wave Sour sem álcool
21
12,00
4137
vidro Descartável 600ml
Falke Bier Amur Session IPA
21
9,80
4138
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Falke Bier Amur Session IPA
21
12,00
4139
Lata 473ml
Stadt Jever Quadruppel
226
21,90
4140
vidro Descartável 600ml
Gonçalves Poços de Caldas Hop Lager
72
14,00
4141
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Gonçalves Poços de Caldas Hop Lager
72
16,00
4142
vidro Descartável 301 a 375ml
Ashby Pilsen Puro Malte
18
5,20
4143
vidro Descartável 600ml
Ashby Session IPA Puro Malte
18
13,50
4144
vidro Descartável 301 a 375ml
Tug IPA
95
9,00
4145
vidro Descartável 301 a 375ml
Tug Weizenbier/red Ale
95
7,50
4146
vidro Descartável 301 a 375ml
Tug Pilsen
95
6,00

”.
Art. 2º – O item 203 do Anexo II da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

(.....)
(.....)
(.....)
203
32.380.130
Cervejaria Gomes Ltda

”.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 3 de outubro de 2023.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação