Comunicado 3 UNATRI - DO-PI - 20/09/2023
Exemplos de cálculo com e sem benefício fiscal
Portaria 415 SEFAZ - DO-SE - 21/09/2023
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.215 SAT - DO-MS - 21/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 44.128 - DOE- SEFAZ - PB - 21/09/2023
Modificado o RICMS/PB
Ato Declaratório 36 CONFAZ - DOU - 21/09/2023
Efeitos a partir de 21/09/2023
Portaria 334 SSER - DO-RJ - 20/09/2023
Modificada a Portaria 306 SSER/2022
Lei 5.621 - DO-RO - 19/09/2023
Efeitos a partir de 19/09/2023
Decreto 428 - DO-SE - 19/09/2023
Produzindo efeitos a partir de 19/09/2023
Decreto 3.436 - DO-PR - 15/09/2023
Lançamentos serão estabelecidos por Norma de Procedimento
Instrução Normativa 107 SEFAZ - DO-CE - 18/09/2023
Efeitos a partir de 22/09/2023
