Alterada legislação tributária no estado de Sergipe

Alterada legislação tributária no estado de Sergipe

Decreto 40.878 - DO-SE - 23/04/2021
  • 23/04/2021 - 10:45h
Ato altera RICMS aprovado pelo Decreto 21.400/2002
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GO altera legislação de substituição tributária

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Decreto 9851 - DO-GO - Suplemento - 20/04/2021
  • 22/04/2021 - 13:45h
Incorpora atos publicados pelo CONFAZ
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MS fixa prazo para pagamento do ICMS

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Resolução 3.158 SEFAZ - DO-MS - 22/04/2021
  • 22/04/2021 - 10:14h
Referentes aos fatos geradores que ocorrerem em maio e junho de 2021
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PA estabelece normas para aplicação do PMPF

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Instrução Normativa 11 SEFA - DO-PA - 22/04/2021
  • 22/04/2021 - 09:55h
Efeitos a partir da data da publicação
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Pará altera valor de ST das bebidas frias

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Portaria 338 SEFA - DO-PA - 22/04/2021
  • 22/04/2021 - 09:49h
Preço deve ser utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
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RJ esclarece sobre carga tributária aplicável aos tampões higiênicos

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Consulta Tributária 9 - Site SEFAZ-RJ - 21/04/2021
  • 21/04/2021 - 08:10h
Carga tributária aplicável a absorvente higiênico feminino, fraldas geriátricas
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Maranhão estabelece valores de referência para água mineral

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Portaria 140 SEFAZ - DO-MA - 16/04/2021
  • 20/04/2021 - 09:29h
Utilizar valores para formação da base de cálculo da substituição tributária
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Rio Grande do Norte homologa preço médio de bebidas quentes

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Ato Homologatório 9 - DO-RN - 20/04/2021
  • 20/04/2021 - 08:53h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterado o PMPF de diversos produtos no Mato Grosso do Sul

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Portaria 2.834 SAT - DO-MS - 19/04/2021
  • 19/04/2021 - 09:33h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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Maranhão define valores de referência das bebidas frias

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Portaria 135 SEFAZ - DO-MA - 15/04/2021
  • 19/04/2021 - 09:28h
Efeitos desde 15/04/2021
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