Amapá estabelece preços de bebidas frias

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Portaria 6 SEFAZ - DO-AP - 29/04/2021
  • 30/04/2021 - 09:59h
Fica revogada a Portaria 9 SEFAZ/2016
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Alterado ato que trata da ST de tintas e vernizes em São Paulo

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Portaria 24 CAT - DO-SP - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 09:34h
Produzindo efeitos a partir de 30/04/2021
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Rio Grande do Norte fixa valores da ST de cerveja e chope

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Ato Homologatório 11 SET - DO-RN - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 09:23h
Efeitos a partir de 30/04/2021
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Mato Grosso do Sul divulga preço médio para diversos produtos

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Portaria 2.838 SAT - DO-MS - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 09:09h
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
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Estabelecida pauta fiscal de bebidas frias em MG

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Portaria 1.062 SUTRI - DO-MG - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 08:59h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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MG define valores da substituição tributária de ração tipo PET

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Portaria 1.061 SUTRI - DO-MG - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 08:50h
Efeitos a partir de 05/05/2021
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Fixados preços de bebidas quentes em Minas Gerais

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Portaria 1.060 SUTRI - DO-MG - 30/04/2021
  • 30/04/2021 - 08:45h
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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MT concede parcelamento de débitos do ICMS

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Decreto 905 - DO-MT - 29/04/2021
  • 29/04/2021 - 16:48h
Efeitos a partir de 10/05/2021
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Decreto 55.857 - DO-RS - 29/04/2021
  • 29/04/2021 - 14:18h
Foi alterado o RICMS/RS
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Espírito Santo estabelece PMPF de bebidas quentes

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Portaria 22-R SEFAZ - DO-ES - 29/04/2021
  • 29/04/2021 - 13:53h
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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