Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal de obrigações

Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/05/2021
  • 27/05/2021 - 09:55h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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MG concede parcelamento de débitos do ICMS

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Decreto 48.195 - DO-MG - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 17:00h
Produzindo efeitos a partir de 26/05/2021
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Tocantins modifica legislação da substituição tributária de bebidas

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Decreto 6.259 - DO-TO - 25/05/2021
  • 26/05/2021 - 10:30h
Fica modificado o RICMS/TO
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Sergipe estabelece valores mínimos da ST de bebidas frias

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Portaria 158 SEFAZ - DO-SE - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 09:59h
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo da substituição tributária
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Minas gerais divulga pauta fiscal de cerveja e chope

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Portaria 1.068 SUTRI - DO-MG - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 08:46h
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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Modificados preços médios de bebidas frias em Minas gerais

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Portaria 1.065 SUTRI - DO-MG - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 08:41h
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterado o PMPF de bebidas quentes no Mato Grosso do Sul

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Portaria 2.848 SAT - DO-MS - 25/05/2021
  • 25/05/2021 - 08:48h
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Ceará incorpora normas aprovadas pelo Confaz à legislação

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Decreto 34.075 - DO-CE - 21/05/2021
  • 24/05/2021 - 09:41h
Foram ratificados Ajuste SINIEF, Convênios ICMS e Protocolos ICMS
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Alagoas estabelece valores da ST de bebidas frias

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Instrução Normativa 2 SRE - DO-AL - 24/05/2021
  • 24/05/2021 - 08:57h
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
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RN: Monitoramento de alíquota passa por mudança de procedimento

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Informação
  • 21/05/2021 - 11:00h
Os contribuintes do Rio Grande do Norte devem ficar atentos. A Secretaria de Tributação (SET-RN) adotou novo procedimento
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