Maranhão divulga preço de bebidas

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Sistemática de uniformização da ST sofre alteração

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Convênio ICMS 53 - DOU - 14/07/2016
Confaz altera obrigatoriedade da DeSTDA

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Ajuste SINIEF 11 - DOU - 14/07/2016
Piauí comunica sobre recolhimento de impostos

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Informação
RN define regras para recolhimento de ICMS-ST

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Ato Homologatório 6 GS/SET - DO-RN - 12/07/2016
Sefaz Paulista esclarece aplicação da ST

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Informação
Piauí adia vigência da substituição tributária

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Informação
Maranhão inclui valores de referência de refrigerantes

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Portaria 242 SEFAZ - DO-MA - 06/07/2016
Sergipe regulamenta aplicação de ST

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Decreto 30.259 - DO-SE - 07/07/2016
Rondônia esclarece o cálculo de ST sobre estoque

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Decreto 21.027 - DO-RO - 04/07/2016