Rio Grande do Sul altera legislação de substituição tributária

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Decreto 55.910 - DO-RS - 28/05/2021
  • 28/05/2021 - 09:43h
Fica modificado o RICMS/RS
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Sefaz Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 28/05/2021
  • 28/05/2021 - 09:23h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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Norma de Procedimento Fiscal 31 RE - DO-PR - 26/05/2021
  • 27/05/2021 - 17:02h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 194 SEFAZ - DO-MA - 25/05/2021
  • 27/05/2021 - 10:21h
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 193 SEFAZ - DO-MA - 25/05/2021
  • 27/05/2021 - 10:16h
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
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Rio Grande do Norte divulga agenda fiscal de obrigações

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Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/05/2021
  • 27/05/2021 - 09:55h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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MG concede parcelamento de débitos do ICMS

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Decreto 48.195 - DO-MG - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 17:00h
Produzindo efeitos a partir de 26/05/2021
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Tocantins modifica legislação da substituição tributária de bebidas

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Decreto 6.259 - DO-TO - 25/05/2021
  • 26/05/2021 - 10:30h
Fica modificado o RICMS/TO
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Portaria 158 SEFAZ - DO-SE - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 09:59h
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo da substituição tributária
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Portaria 1.068 SUTRI - DO-MG - 26/05/2021
  • 26/05/2021 - 08:46h
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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