Divulgados valores da ST de refrigerante no Maranhão

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Portaria 182 SEFAZ - DO-MA - 14/05/2021
  • 18/05/2021 - 09:34h
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
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Definido PMPF de bebidas frias no Ceará

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Instrução Normativa 50 SEFAZ - DO-CE - 14/05/2021
  • 17/05/2021 - 10:41h
Utilizar preços na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Ceará estabelece valores da ST de sorvetes e picolés

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Instrução Normativa 49 SEFAZ - DO-CE - 14/05/2021
  • 17/05/2021 - 10:30h
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Instrução Normativa 48 SEFAZ - DO-CE - 14/05/2021
  • 17/05/2021 - 09:38h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Bahia fixa pauta fiscal de bebidas frias

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Instrução Normativa 2 SAT - DO-BA - 15/05/2021
  • 17/05/2021 - 09:03h
As pautas devem ser utilizadas no cálculo da substituição tributária
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Amapá implementa atos do Confaz à legislação

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Decreto 1.718 - DO-AP - 14/05/2021
  • 17/05/2021 - 08:41h
Produzindo efeitos a partir das datas constantes no ato
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Fixados valores de substituição tributária de farinha de trigo em AL

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Portaria 24 SRE - DO-AL - 14/05/2021
  • 14/05/2021 - 14:53h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Legislação tributária de bebidas frias sofre ajuste no Piauí

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Decreto 19.649 - DO-PI - 13/05/2021
  • 14/05/2021 - 10:27h
Modifica o RICMS/PI
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Decreto 19.648 - DO-PI - 13/05/2021
  • 14/05/2021 - 10:14h
Conforme Convênio ICMS 150/2020.
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Decreto 41.248 - DO-PB - 14/05/2021
  • 14/05/2021 - 09:28h
Efeitos a partir de 01/07/2021
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