Tocantins altera valores da Lista de Preços

Tocantins altera valores da Lista de Preços

Informação
Valores deverão ser utilizados como base cálculo do ICMS-ST
Amazonas modifica legislação tributária

Amazonas modifica legislação tributária

Decreto 38.910 - DO-AM - 26/04/2018
Governo altera disposições relativo à substituição tributária
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/04/2018
Fixados os prazos para cumprimento das obrigações fiscais em maio
Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Instrução Normativa 64 SAT - DO-TO - 30/04/2018
Valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS-ST tem efeitos a partir de 1-5-2018
Amapá modifica tributação de alimentos

Amapá modifica tributação de alimentos

Decreto 1.306 - DO-AP - 25/04/2018
Alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica sofreu alteração
Acre dispõe sobre a aplicação de Margem de Valor Agregado

Acre dispõe sobre a aplicação de Margem de Valor Agregado

Decreto 8.901 - DO-AC - 28/03/2018
Fisco prorrogou aplicação de valores fixados
DF trata da substituição tributária de bebidas

DF trata da substituição tributária de bebidas

Portaria 90 SEF - DO-DF - 26/04/2018
Foi revogada a Portaria 84 SEF/2017
RN estabelece sobre a ST de produtos alimentícios

RN estabelece sobre a ST de produtos alimentícios

Decreto 27.931 - DO-RN - 28/04/2018
Ficam incorporadas as regras do Convênio ICMS 198/2017
São Paulo modifica a vigência de IVA-ST

São Paulo modifica a vigência de IVA-ST

Portaria 34 CAT - DO-SP - 30/10/2018
Operações com materiais de construção e congêneres têm suas regras de base de cálculo mantidas
Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Informação
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST