RS adia a complementação do ICMS

RS adia a complementação do ICMS

Decreto 54.490 - DO-RS - 24/01/2019
A complementação será exigida a partir de 1-3-2019
Maranhão dispõe sobre a ST

Maranhão dispõe sobre a ST

Portaria 22 SEFAZ - DO-MA - 21/01/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Paraná divulga preço médio de bebidas

Paraná divulga preço médio de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 2 CRE - DO-PR - 21/01/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Portaria 807 SUTRI - DO-MG - 12/01/2019
Publicação original continha incorreções
Sergipe publica regras sobre levantamento do estoque

Sergipe publica regras sobre levantamento do estoque

Portaria 4 SEFAZ - DO-SE - 22/01/2019
Normas devem ser observadas pelos contribuintes do ICMS para cálculo da ST
Goiás estabelece valores para cálculo da ST

Goiás estabelece valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 165 SRE - DO-GO - 22/01/2019
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas frias
RJ acrescenta mercadorias na pauta de bebidas

RJ acrescenta mercadorias na pauta de bebidas

Portaria 176 SSER - DO-RJ - 21/01/2019
Foram fixados valores para cálculo da ST
Tocantins republica ato de ST

Tocantins republica ato de ST

Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 10/01/2019
Publicação original continha erros
Maranhão divulga preço médio de bebidas

Maranhão divulga preço médio de bebidas

Informação
Valores servirão como base de cálculo da ST
Piauí dispõe sobre a ST de refrigerantes

Piauí dispõe sobre a ST de refrigerantes

Ato Normativo 2 UNATRI - DO-PI - 17/01/2019
Foram fixados valores de base de cálculo