Comunicado S/N - Extraído site SEFAZ-PI
De Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí sobre notificação via DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) de situação de irregularidade
Portaria 788 SEFAZ - DO-TO - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021
Decreto 20.095 - DO-PI - 08/10/2021
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Resolução 23 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021
Decreto 3.680 - DO-AP - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021
Medida Provisória 17 - DO-TO - 07/10/2021
Efeitos desde 07/10/2021
Convênio ICMS 171 - DOU - 08/10/2021
Efeitos a partir de 08/10/2021
Convênio ICMS 167 - DOU - 08/10/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 06/10/2021
Observar prazos divulgados
Portaria 2.903 SAT - DO-MS - 07/10/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
