MS retifica prazo para recolhimento de impostos

MS retifica prazo para recolhimento de impostos

Resolução 2.787 SEFAZ - DO-MS - 20/12/2016
Ceará retifica valor de água mineral

Ceará retifica valor de água mineral

Instrução Normativa 58 SEFAZ - DO-CE - 30/12/2016
Definidos os prazos para recolhimento da ST em Roraima

Definidos os prazos para recolhimento da ST em Roraima

Comunicado S/N - DO-RR - 27/12/2016
Roraima modifica legislação de ST

Roraima modifica legislação de ST

Decreto 22.349-E - DO-RR - 29/12/2016
RJ majora a alíquota do ICMS sobre cerveja e chope

RJ majora a alíquota do ICMS sobre cerveja e chope

Lei 7.508 - DO-RJ - 30/12/2016 - Suplemento
Novos percentuais entrarão em vigor a partir de 30-3-2017
Amapá divulga base de cálculo do ICMS-ST

Amapá divulga base de cálculo do ICMS-ST

Portaria 15 SEFAZ - DO-AP - 26/12/2016
São Paulo define valores para cálculo de ST sobre ovos de páscoa

São Paulo define valores para cálculo de ST sobre ovos de páscoa

Portaria 124 CAT - DO-SP - 31/12/2016
Alterada a pauta fiscal de bebidas no Amazonas

Alterada a pauta fiscal de bebidas no Amazonas

Resolução 41 SEFAZ - DO-e SEFAZ-AM - 29/12/2016
MS altera lista de produtos sujeitos à substituição tributária

MS altera lista de produtos sujeitos à substituição tributária

Decreto 14.645 - DO-MS - 30/12/2016
Acre dispõe sobre a DeSTDA

Acre dispõe sobre a DeSTDA

Decreto 5.774 - DO-AC - 30/12/2016