Pará define base de cálculo do ICMS-ST

Pará define base de cálculo do ICMS-ST

Portaria 196 SEFA - DO-PA - 09/08/2018
Foram fixados valores de energéticos
Minas Gerais estabelece PMPF de rações secas

Minas Gerais estabelece PMPF de rações secas

Portaria 755 SUTRI - DO-MG - 08/08/2018
Fica alterada a Portaria 728 SUTRI/2018
Goiás modifica ato que fixou valores mínimos de bebidas

Goiás modifica ato que fixou valores mínimos de bebidas

Instrução Normativa 150 SRE - DO-GO - 08/08/2018
Foram acrescidos valores para cálculo do ICMS-ST
MS inclui valores para cálculo da substituição tributária

MS inclui valores para cálculo da substituição tributária

Informação
Foram fixados valores de bebidas
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Informação
Foram fixados valores para cálculo do ICMS
Minas Gerais fixa valor de bebidas

Minas Gerais fixa valor de bebidas

Portaria 754 SUTRI - DO-MG - 07/08/2018
Foi alterada a Portaria 742 SUTRI/2018
MA dispõe sobre a ST nas operações com água mineral

MA dispõe sobre a ST nas operações com água mineral

Portaria 277 SEFAZ - DO-MA - 03/08/2018
Foram fixados valores para cálculo do ICMS
Amazonas incorpora atos do Confaz

Amazonas incorpora atos do Confaz

Decreto 39.377 - DO-AM - 03/08/2018
Atos tratam, inclusive, sobre a substituição tributária
Minas Gerais modifica Regulamento do ICMS

Minas Gerais modifica Regulamento do ICMS

Decreto 47.466 - DO-MG - 04/08/2018
Estado dispõe sobre a base de cálculo da ST
Roraima publica calendário de obrigações

Roraima publica calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/07/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados