Pará define base de cálculo do ICMS-ST

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Portaria 196 SEFA - DO-PA - 09/08/2018
  • 09/08/2018 - 08:45h
Foram fixados valores de energéticos
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Minas Gerais estabelece PMPF de rações secas

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Portaria 755 SUTRI - DO-MG - 08/08/2018
  • 08/08/2018 - 10:23h
Fica alterada a Portaria 728 SUTRI/2018
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Goiás modifica ato que fixou valores mínimos de bebidas

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Instrução Normativa 150 SRE - DO-GO - 08/08/2018
  • 08/08/2018 - 10:16h
Foram acrescidos valores para cálculo do ICMS-ST
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MS inclui valores para cálculo da substituição tributária

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Informação
  • 07/08/2018 - 14:09h
Foram fixados valores de bebidas
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Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

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Informação
  • 07/08/2018 - 13:54h
Foram fixados valores para cálculo do ICMS
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Minas Gerais fixa valor de bebidas

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Portaria 754 SUTRI - DO-MG - 07/08/2018
  • 07/08/2018 - 10:25h
Foi alterada a Portaria 742 SUTRI/2018
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MA dispõe sobre a ST nas operações com água mineral

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Portaria 277 SEFAZ - DO-MA - 03/08/2018
  • 07/08/2018 - 08:17h
Foram fixados valores para cálculo do ICMS
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Amazonas incorpora atos do Confaz

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Decreto 39.377 - DO-AM - 03/08/2018
  • 06/08/2018 - 14:36h
Atos tratam, inclusive, sobre a substituição tributária
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Minas Gerais modifica Regulamento do ICMS

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Decreto 47.466 - DO-MG - 04/08/2018
  • 06/08/2018 - 12:13h
Estado dispõe sobre a base de cálculo da ST
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Roraima publica calendário de obrigações

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/07/2018
  • 03/08/2018 - 13:21h
Contribuintes devem observar prazos fixados
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