Portaria 433 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2021
Efeitos desde 15/10/2021
Portaria 60 SRE - DO-AL - 19/10/2021
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Portaria 432 SEFAZ - DO-MA - 14/10/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Portaria 80 CAT - DO-SP - 15/10/2021
Efeitos a partir de 15/10/2021
Portaria 79 CAT - DO-SP - 15/10/2021
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Instrução Normativa 31 SAT - DO-TO - 14/10/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 30 SAT - DO-TO - 14/10/2021
Efeitos a partir de 16/10/2021
Informação
Os valores poderão ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Protocolo ICMS 48 - DOU - 15/10/2021
Fica alterado o Protocolo ICMS 93/2009
Protocolo ICMS 47 - DOU - 15/10/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021