Maranhão fixa preço de sorvetes

Maranhão fixa preço de sorvetes

Portaria 361 SEFAZ - DO-MA - 14/06/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Minas Gerais prorroga efeitos de PMPF de baterias

Minas Gerais prorroga efeitos de PMPF de baterias

Portaria 843 SUTRI - DO-MG - 18/06/2019
Valores fixados terão efeitos até 31-12-2019
SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta 41 COPAT - Site SEFAZ-SC - 17/06/2019
Mercadoria deve ter a finalidade prevista no segmento em que se enquadra
Pará divulga preço médio de cerveja

Pará divulga preço médio de cerveja

Informação
Valores deverão ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Alagoas republica ato que tratou sobre valores de referência

Alagoas republica ato que tratou sobre valores de referência

Portaria 1.115 SEFAZ - DO-AL - 27/05/2019
Ato entrará em vigor a partir de 1-7-2019
Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Informação
Estado definiu valores para cálculo do imposto
MS publica atos com preço médio de bebidas e outros produtos

MS publica atos com preço médio de bebidas e outros produtos

Portaria 2.686 SAT - DO-MS - 12/06/2019
Valores terão efeitos a partir de 13-6-2019
Alterada a Tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Alterada a Tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.685 SAT - DO-MS - 12/06/2019
Valores servirão como base de cálculo da substituição tributária
Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Instrução Normativa 3 DIAT - DO-AC - 11/06/2019
Estado modificou Anexo do ato que dispõe sobre o assunto
Tocantins altera a Lista de Preços

Tocantins altera a Lista de Preços

Informação
Foram fixados valores para cálculo do ICMS