Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 20/06/2017
Foi fixada a base de cálculo da ST devida nas operações com vodka
Sergipe divulga pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Sergipe divulga pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria 326 SEFAZ - DO-SE - 21/06/2017
Valores serão utilizados para cálculo da ST
TO republica ato que prorrogou a entrega de DeSTDA

TO republica ato que prorrogou a entrega de DeSTDA

Portaria 436 SEFAZ - DO-TO - 14/06/2017
Ato foi republicado por conter incorreções
Rondônia altera legislação tributária

Rondônia altera legislação tributária

Decreto 22.027 - DO-RO - 14/06/2017
Modificações implementam normas nacionais de substituição tributária
Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Confaz divulga planilha eletrônica com informações de ST

Ato 34 COTEPE/ICMS - DOU - 19/06/2017
Planilha eletrônica contém informações acerca de ST nas operações destinadas a São Paulo
Rondônia estende o prazo da DeSTDA

Rondônia estende o prazo da DeSTDA

Decreto 22.026 - DO-RO - 14/06/2017
Contribuintes terão mais tempo para fazer envio de arquivos
Pernambuco adia aplicação do regime de substituição tributária

Pernambuco adia aplicação do regime de substituição tributária

Despacho 87 CONFAZ - DOU - 19/06/2017
ST sobre bebidas quentes será devida a partir de dezembro
MS dispõe sobre o uso do Código Especificador da ST

MS dispõe sobre o uso do Código Especificador da ST

Decreto 14.762 - DO-MS - 14/06/2017
Foram incorporadas as datas de obrigatoriedade
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 14/06/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
Sergipe ajusta a relação de veículos sujeitos à ST

Sergipe ajusta a relação de veículos sujeitos à ST

Decreto 30.699 - DO-SE - 16/06/2017
Foram incluídos os Códigos Especificadores da Substituição Tributária