Mato Grosso do Sul altera a Lei de tributos estaduais

Mato Grosso do Sul altera a Lei de tributos estaduais

Lei 5.153 - DO-MS - 29/12/2017
Regras do ICMS sofreram modificações
Minas Gerais define valores para cálculo de ST

Minas Gerais define valores para cálculo de ST

Portaria 708 SUTRI - DO-MG - 29/12/2017
Valores correspondem a refrigerantes e bebidas isotônicas ou energéticas
Legislação de substituição tributária de MG é alterada

Legislação de substituição tributária de MG é alterada

Decreto 47.314 - DO-MG - 29/12/2017
Foi ajustada a relação das mercadorias sujeitas ao regime
Distrito Federal ajusta Regulamento do ICMS

Distrito Federal ajusta Regulamento do ICMS

Decreto 38.772 - DO-DF - 29/12/2017
Foram incorporadas alterações nacionais do regime de ST
São Paulo fixa valor de bebidas frias

São Paulo fixa valor de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Sergipe incorpora regras nacionais da ST

Sergipe incorpora regras nacionais da ST

Decreto 30.934 - DO-SE - 26/12/2017 - Suplemento
Legislação tributária sofreu alterações
RS prevê complementação do ICMS substituição tributária

RS prevê complementação do ICMS substituição tributária

Lei 15.056 - DO-RS - 28/12/2017
Normas devem ser regulamentadas
Tocantins divulga preço de bebidas quentes

Tocantins divulga preço de bebidas quentes

Informação
Lista de Preços - Boletim informativo foi modificada
Pernambuco altera base de cálculo do ICMS

Pernambuco altera base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa 39 CAT - DO-PE - 28/12/2017
Foi modificada a Instrução Normativa 34 CAT/2017
Acre estabelece normas para cálculo da ST

Acre estabelece normas para cálculo da ST

Decreto 8.130 - DO-AC - 28/12/2017
Regulamento do ICMS sofreu modificações