Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 297 SEFAZ - DO-SE - 01/06/2017
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Fixada base de cálculo da ST no Sergipe

Fixada base de cálculo da ST no Sergipe

Portaria 305 SEFAZ - DO-SE - 01/06/2017
Valores servirão para cálculo do imposto sobre laticínios
São Paulo atualiza IVA-ST de produtos alimentícios

São Paulo atualiza IVA-ST de produtos alimentícios

Portaria 37 CAT - DO-SP - 01/06/2017
Base de cálculo da ST sofre ajuste a partir de 1-6-2017
Estado do Paraná implementa regras do Confaz

Estado do Paraná implementa regras do Confaz

Decreto 7.023 - DO-PR - 31/05/2017
Foram ajustadas as descrições de produtos farmacêuticos entre outros
Paraná ajusta tabela de CEST

Paraná ajusta tabela de CEST

Decreto 7.022 - DO-PR - 31/05/2017
RICMS é adequado às regras nacionais
Modificadas as regras de ST dos veículos novos na Paraíba

Modificadas as regras de ST dos veículos novos na Paraíba

Decreto 37.412 - DO-PB - 31/05/2017
Dispositivo que trata da responsabilidade pelo recolhimento foi ajustado
PB incorpora regras nacionais da ST à legislação tributária

PB incorpora regras nacionais da ST à legislação tributária

Decreto 37.408 - DO-PB - 31/05/2017
Incorporação adéqua Código Especificador da Substituição Tributária
Acre introduz regras do Confaz ao RICMS

Acre introduz regras do Confaz ao RICMS

Decreto 6.875 - DO-AC - 31/05/2017
Normas relativas à substituição tributária previstas no atos
Paraíba altera ato que dispõe sobre lâmpadas elétricas

Paraíba altera ato que dispõe sobre lâmpadas elétricas

Decreto 37.414 - DO-PB - 31/05/2017
Informa a MVA a ser aplicada nas remessas para MG e RS serão aquelas previstas
Alterada a Tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Alterada a Tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.564 SAT - DO-MS - 31/05/2017
Incluídos e excluídos códigos do valor real pesquisado nas operações com água, cerveja