Alterada a relação de valores de referência no RN

Alterada a relação de valores de referência no RN

Ato Homologatório 10 SET - DO-RN - 10/08/2017
Foram excluídos produtos do Ato Homologatório 7 SET/2017
Minas Gerais fixa preço médio para cálculo da ST

Minas Gerais fixa preço médio para cálculo da ST

Informação
Valores serão utilizados nas operações com bebidas
Piauí divulga preço referencial de bebidas

Piauí divulga preço referencial de bebidas

Ato Normativo 37 UNATRI - Site SEFAZ-PI - 09/08/2017
Foi alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Alagoas comunica a aplicação do regime de substituição tributária

Alagoas comunica a aplicação do regime de substituição tributária

Comunicado 46 SRE - DO-AL - 09/08/2017
Fica esclarecida a aplicação da ST nas operações com sabões
Alterada a legislação de produtos químicos em São Paulo

Alterada a legislação de produtos químicos em São Paulo

Portaria 72 CAT - DO-SP - 08/08/2017
Novas regras têm efeitos retroativos
PI: Estado incorpora regras nacionais da ST

PI: Estado incorpora regras nacionais da ST

Decreto 17.294 - DO-PI - 04/08/2017
Fica alterado o Regulamento do ICMS
Piauí ajusta legislação de substituição tributária

Piauí ajusta legislação de substituição tributária

Decreto 17.292 - DO-PI - 04/08/2017
Margens de valor agregado sofreram modificações
Rondônia reduz tributação sobre perfumes e cosméticos

Rondônia reduz tributação sobre perfumes e cosméticos

Decreto 22.160 - DO-RO - 04/08/2017
Adicional de alíquota não será devido
São Paulo dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do CEST

São Paulo dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do CEST

Portaria 70 CAT - DO-SP - 08/08/2017
Foram alteradas as Portarias CAT 147/2012 e 12/2015
Ceará incorpora atos de substituição tributária

Ceará incorpora atos de substituição tributária

Decreto 32.298 - DO-CE - 07/08/2017
Foram ratificados atos do Confaz