Distrito Federal divulga preços de bebidas

Distrito Federal divulga preços de bebidas

Portaria 230 SEFAZ - DO-DF - 01/11/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
MG aumenta margem de lucro dos sorvetes

MG aumenta margem de lucro dos sorvetes

Decreto 47.285 - DO-MG - 01/11/2017
Novo valor terá efeitos a partir de 1-12-2017
Sergipe fixa regras sobre estoque de produtos químicos

Sergipe fixa regras sobre estoque de produtos químicos

Portaria 444 SEFAZ - DO-SE - 31/10/2017
Contribuintes devem apurar e recolher imposto devido
Pará divulga PMPF de cervejas

Pará divulga PMPF de cervejas

Portaria 380 SEFA - DO-PA - 31/10/2017
Valores terão efeitos a partir de 10-11-2017
Pernambuco revoga ato relativo à restituição de ICMS-ST

Pernambuco revoga ato relativo à restituição de ICMS-ST

Decreto 45.191 - DO-PE - 31/10/2017
Ato tratava da tramitação de processos
MT altera pauta fiscal de bebidas

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Portaria 192 SEFAZ - DO-MT - 30/10/2017
Acrescentado item à relação de valores
Paraíba dispõe sobre a ST de autopeças

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Portaria 274 GSER - DO-E SER-PB - 28/10/2017
Tratamento refere-se às saídas com contrato de fidelidade
Alterado o PMPF de bebidas em Santa Catarina

Alterado o PMPF de bebidas em Santa Catarina

Ato 31 DIAT - PE-SEF - 30/10/2017
Valores terão efeitos a partir de 1-11-2017
São Paulo modifica IVA-ST de pneus

São Paulo modifica IVA-ST de pneus

Portaria 105 CAT - DO-SP - 28/10/2017
Contribuintes devem observar novos percentuais para cálculo da ST
Confaz retifica ato de substituição tributária

Confaz retifica ato de substituição tributária

Informação
Publicação original saiu com incorreções