Maranhão inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Maranhão inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria 371 SEFAZ - DO-MA - 23/08/2017
Foi estabelecida a base de cálculo da ST
Divulgados os valores de cervejas no Tocantins

Divulgados os valores de cervejas no Tocantins

Instrução Normativa 41 SAT - DO-TO - 25/08/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST
Excluídos Valores Reais Pesquisados no MS

Excluídos Valores Reais Pesquisados no MS

Portaria 2.583 SAT - DO-MS - 25/08/2017
Exclusões produzem efeitos a partir de sua publicação
MS altera a relação de mercadorias sujeitas à ST

MS altera a relação de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 14.818 - DO-MS - 25/08/2017
Modificações consistem no ajuste da aplicação do regime
Minas Gerais retifica pauta fiscal de substituição tributária

Minas Gerais retifica pauta fiscal de substituição tributária

Portaria 675 SUTRI - DO-MG - 24/08/2017
Publicação original contém incorreção
Modificada a pauta fiscal de bebidas frias em SC

Modificada a pauta fiscal de bebidas frias em SC

Ato 18 DIAT - PE-SEF - 25/08/2017
Foram fixados os valores da base de cálculo do ICMS-ST
Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 39 UNATRI - DO-PI - 23/08/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
Pará publica errata de pauta fiscal

Pará publica errata de pauta fiscal

Portaria 279 SEFA - DO-PA - 07/08/2017
Fisco corrige ato publicado anteriormente
Maranhão modifica tabela de valores de referência

Maranhão modifica tabela de valores de referência

Portaria 370 SEFAZ - DO-MA - 21/08/2017
Foi fixada a base de cálculo da ST
Goiás divulga preço médio de bebidas frias

Goiás divulga preço médio de bebidas frias

Instrução Normativa 119 SRE - DO-GO - 24/08/2017
Valores servirão como base de cálculo da ST