Acumuladores elétricos são excluídos da ST em Goiás

Acumuladores elétricos são excluídos da ST em Goiás

Decreto 9.310 - DO-GO - 14/09/2018
Os estabelecimentos atacadistas, distribuidores e varejistas, contribuintes substituídos, que operam com as mercadorias especificadas, deverão levantar o estoque existente em 30-9-2018
GO divulga MVA de sorvetes e preparados

GO divulga MVA de sorvetes e preparados

Decreto 9.311 - DO-GO - 14/09/2018
Protocolo ICMS 20/2005 foi aderido pelo estado produzindo efeitos a partir de 1-10-2018.
SP esclarece sobre a aplicação da ST e responsabilidade

SP esclarece sobre a aplicação da ST e responsabilidade

Consulta Tributária 18.099 - Site SEFAZ-SP - 12/09/2018
Estado tratou sobre o recolhimento do ICMS-ST devido
Saiba como tirar dúvidas relativas ao adicional do FCP

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Orientação
Contribuintes têm apresentado dúvidas no preenchimento da NF-e versão 4.0
Paraná estabelece a base de cálculo do ICMS

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Norma de Procedimento Fiscal 67 CRE - DO-PR - 10/09/2018
Tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST sofreu alteração
Definidos valores de bebidas no Espírito Santo

Definidos valores de bebidas no Espírito Santo

Decreto 4.304-R - DO-ES - 06/09/2018
Foi alterado o Regulamento do ICMS
DF incorpora alteração do Confaz

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Decreto 39.328 - DO-DF - 10/09/2018
Regulamento do ICMS foi modificado
SP modifica ato que divulgou preço de sorvetes

SP modifica ato que divulgou preço de sorvetes

Portaria 79 CAT - DO-SP - 07/09/2018
Novos valores têm efeitos retroativos
Instituído PMPF de alimentos no Mato Grosso do Sul

Instituído PMPF de alimentos no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.639 SAT - DO-MS - 10/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RN inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

RN inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Ato Homologatório 9 SET - DO-RN - 06/09/2018
Foram fixados valores para cálculo da ST