RS: Governo prorroga vigência das alíquotas majoradas

RS: Governo prorroga vigência das alíquotas majoradas

Decreto 54.474 - DO-RS - 01/01/2019
Regulamento sofreu alteração
Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Portaria 271 SEFA - DO-PA - 28/12/2018
Contribuintes devem observar valores fixados
RN divulga agenda fiscal

RN divulga agenda fiscal

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/01/2019
Foram definidos os prazos para cumprimento das obrigações fiscais
Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Decreto 40.105 - DO-AM - 27/12/2018
Foram incorporados Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS
Amapá trata do recolhimento do ICMS-ST

Amapá trata do recolhimento do ICMS-ST

Decreto 4.961 - DO-AP - 28/12/2018
Ato que dispõe sobre o assunto tem seus efeitos adiados
Tocantins modifica a relação de mercadorias sujeitas à ST

Tocantins modifica a relação de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 5.899 - DO-TO - 28/12/2018
Foram alterados diversos segmentos
Paraíba adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Paraíba adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Decreto 38.928 - DO-PB - 22/12/2018 - Suplemento
Normas estão previstas no Convênio ICMS 142/2018
PB incorpora regras do Protocolo ICMS 88/2018

PB incorpora regras do Protocolo ICMS 88/2018

Decreto 38.918 - DO-PB - 22/12/2018 - Suplemento
Ato trata do regime de ST nas operações com sorvetes destinadas a Goiás
Sergipe publica ato que trata da ST

Sergipe publica ato que trata da ST

Decreto 40.217 - DO-SE - 02/01/2019
Disposições do RICMS foram alteradas
MG altera alíquotas de ICMS

MG altera alíquotas de ICMS

Decreto 47.604 - DO-MG - 29/12/2018
Destacamos a alteração das alíquotas de ICMS, que passam a possuir prazo de validade