MT divulga preço mínimo de bebidas

MT divulga preço mínimo de bebidas

Portaria 142 SEFAZ - DO-MT - 18/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Alagoas altera normas relativas à ST

Alagoas altera normas relativas à ST

Instrução Normativa 5 SRE - DO-AL - 18/09/2018
Estado trata da revisão dos valores utilizados para cálculo do imposto
Ceará acrescenta PMPF em pauta fiscal de bebidas

Ceará acrescenta PMPF em pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa 47 SEFAZ - DO-CE - 17/09/2018
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo do imposto
Minas Gerais define valores para cálculo da ST

Minas Gerais define valores para cálculo da ST

Portaria 765 SUTRI - DO-MG - 18/09/2018
Fica alterada a Portaria 743 SUTRI/2018
Paraíba dispõe sobre a ST com casquinhas para sorvete

Paraíba dispõe sobre a ST com casquinhas para sorvete

Decreto 38.645 - DO-PB - 15/09/2018
Produto foi incluído no regime de substituição tributária
RICMS-MG sofre alterações relativas à ST

RICMS-MG sofre alterações relativas à ST

Decreto 47.487 - DO-MG - 15/09/2018
Foram alteradas as operações com materiais de construção, produtos eletrônicos e sorvetes
Maranhão publica atos com valores de bebidas

Maranhão publica atos com valores de bebidas

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Piauí altera preços referenciais de refrigerantes

Piauí altera preços referenciais de refrigerantes

Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 13/09/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Modificada a tabela de bebidas no Piauí

Modificada a tabela de bebidas no Piauí

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 10/09/2018
Foram acrescentados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI/2009
Maranhão fixa base de cálculo do ICMS de cervejas

Maranhão fixa base de cálculo do ICMS de cervejas

Portaria 304 SEFAZ - DO-MA - 11/09/2018
Tabela de Valores de Referência sofreu alteração