Paraíba aumenta a relação de produtos sujeitos ao Funcep

Paraíba aumenta a relação de produtos sujeitos ao Funcep

Lei 11.265 - DO-PB - 30/12/2018
Ato terá vigência a partir de 30-3-2019
PE: Adiada a aplicação da ST sobre bebidas quentes

PE: Adiada a aplicação da ST sobre bebidas quentes

Despacho 2 CONFAZ - DOU - 15/01/2019
Regime terá aplicação a partir de 1-7-2019
Sergipe dispõe sobre mercadorias incluídas na ST

Sergipe dispõe sobre mercadorias incluídas na ST

Comunicado 1 SUPERGEST - Site Sefaz-SE - 14/01/2019
Contribuintes devem observar regras para levantamento de estoque
ES revoga preço de bebidas quentes

ES revoga preço de bebidas quentes

Decreto 4.359-R - DO-ES - 14/01/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Publicado ato com preço de bebidas em Minas Gerais

Publicado ato com preço de bebidas em Minas Gerais

Portaria 807 SUTRI - DO-MG - 12/01/2019
Contribuintes deve observar valores fixados
RJ altera base de cálculo da substituição tributária

RJ altera base de cálculo da substituição tributária

Portaria 175 SSER - DO-RJ - 14/01/2019
Foram definidos valores de bebidas frias
Minas Gerais divulga PMPF de cerveja e chope

Minas Gerais divulga PMPF de cerveja e chope

Portaria 805 SUTRI - DO-MG - 12/01/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Fixados os valores de pneus no Tocantins

Fixados os valores de pneus no Tocantins

Informação
Lista de Preços sofreu alterações
Tocantins altera lista de preços

Tocantins altera lista de preços

Informação
Foram fixados os valores de bebidas frias
Roraima dispõe sobre o regime de substituição tributária

Roraima dispõe sobre o regime de substituição tributária

Decreto 26.414-R - DO-RR - 31/12/2018
Discos, slides e fitas serão excluídos do regime a partir de 1-4-2019