Minas Gerais informa sobre nova funcionalidade do SIARE

Minas Gerais informa sobre nova funcionalidade do SIARE

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 08/03/2019
Contribuintes devem aguardar novo comunicado
ES: Ato que determinou normas para cálculo da ST foi republicado

ES: Ato que determinou normas para cálculo da ST foi republicado

Portaria 6-R SEFA - DO-ES - 07/03/2019
Ato refere-se às operações com produtos farmacêuticos
Piauí comunica exclusão de mercadorias do regime de ST

Piauí comunica exclusão de mercadorias do regime de ST

Comunicado 1 SEFAZ - Site SEFAZ-PI - 27/02/2019
Produzindo efeitos a partir de 01-03-2019
Maranhão republica ato que fixou o preço de refrigerantes

Maranhão republica ato que fixou o preço de refrigerantes

Portaria 63 SEFAZ - DO-MA - 28/02/2019
Ato modificou a Tabela de Valores de Referência para fins de cálculo do ICMS-ST nas operações com refrigerantes
Espírito Santo determina normas para cálculo da ST

Espírito Santo determina normas para cálculo da ST

Portaria 6-R SEFA - DO-ES - 01/03/2019
Ato refere-se às operações com produtos farmacêuticos
Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Portaria 535 SEFA - DO-PA - 01/03/2019
Valores terão efeitos a partir de 11-3-2019
Minas Gerais dispõe sobre a complementação da ST

Minas Gerais dispõe sobre a complementação da ST

Decreto 47.621 - DO-MG - 01/03/2019
Regulamento do ICMS sofreu alteração
RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

Comunicado S/N SET - DO-RN - 01/03/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

Portaria 14 CAT - DO-SP - 01/03/2019
Alteração tem vigência a partir de 1-3-2019
Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST