Paraíba fixa preço de bebidas

Paraíba fixa preço de bebidas

Portaria 128 GSER - DO-E SER-PB - 24/04/2019
Valores servem como base para cálculo da ST
MS divulga prazos para recolhimento do imposto

MS divulga prazos para recolhimento do imposto

Resolução 3.013 SEFAZ - DO-MS - 24/04/2019
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Minas Gerais trata da definitividade da base de cálculo da ST

Minas Gerais trata da definitividade da base de cálculo da ST

Comunicado 3 SUTRI - DO-MG - 24/04/2019
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST foi dilatado
SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 19.453 - Site SEFAZ-SP - 23/04/2019
O regime substituição tributária será aplicado aos “lenços umedecidos”, classificados na posição 3401.11.90 da NCM/SH
Santa Catarina exclui mercadorias do regime de ST

Santa Catarina exclui mercadorias do regime de ST

Informação
Exclusões foram comunicadas pela Sefaz-SC
MG altera a substituição tributária de materiais de construção

MG altera a substituição tributária de materiais de construção

Decreto 47.635 - DO-MG - 18/04/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
RJ republica ato que trata de bebidas

RJ republica ato que trata de bebidas

Portaria 184 SSER - DO-RJ - 17/04/2019
Contribuintes devem observar os ajustes realizados
Maranhão publica Portarias de ST

Maranhão publica Portarias de ST

Informação
Atos tratam da base de cálculo do ICMS
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Portaria 184 SSER - DO-RJ - 15/04/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 609 - DO-ALMS - 11/04/2019
Foram ratificados Convênios e Protocolos ICMS e Ajustes Sinief