Minas Gerais divulga PMPF de refrigerantes e energéticos

Minas Gerais divulga PMPF de refrigerantes e energéticos

Portaria 826 SUTRI - DO-MG - 03/04/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RS adia complementação de imposto

RS adia complementação de imposto

Decreto 54.539 - DO-RS - 29/03/2019 - 2ª Edição
Obrigatoriedade ocorrerá a partir de 1-6-2019
Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal

Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal

Comunicado S/N SET - DO-RN - 02/04/2019
Prazos devem ser observados durante o mês de abril
Preços médios de bebidas são fixados no Espírito Santo

Preços médios de bebidas são fixados no Espírito Santo

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
ES publica a relação dos produtos sujeitos à ST

ES publica a relação dos produtos sujeitos à ST

Portaria 11-R SEFAZ - DO-ES - 01/04/2019
Ato dispõe sobre as margens de valor agregado
Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS

Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS

Decreto 79 - DO-SC - 28/03/2019
Estado ajustou dispositivos de ST
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/03/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Tintas e vernizes têm IVA-ST prorrogado em São Paulo

Tintas e vernizes têm IVA-ST prorrogado em São Paulo

Portaria 25 CAT - DO-SP - 30/03/2019
Índices devem ser utilizados até 30-4-2019
SP determina valores de sorvetes e picolés

SP determina valores de sorvetes e picolés

Portaria 24 CAT - DO-SP - 30/03/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Publicados novos valores para cálculo da ST no Paraná

Publicados novos valores para cálculo da ST no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE - DO-PR - 29/03/2019
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas