Minas Gerais ajusta a legislação tributária

Minas Gerais ajusta a legislação tributária

Decreto 47.694 - DO-MG - 02/08/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Roraima fixa valores para cálculo da ST

Roraima fixa valores para cálculo da ST

Portaria 630 SEFAZ - DO-RR - 31/07/2019
Valores correspondem às operações com bebidas e outros produtos
MG dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes

MG dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes

Portaria 864 SUTRI - DO-MG - 01/08/2019
Foram acrescidos valores na pauta fiscal
MT revoga regime de estimativa simplificado - (carga média)

MT revoga regime de estimativa simplificado - (carga média)

Lei Complementar 631 - DO-MT - Suplemento - 31/07/2019
Produzindo efeitos a partir de 01/01/2020
Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo da ST
RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de bebidas

RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de bebidas

Portaria 198 SSER - DO-RJ - 31/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo da ST
Maranhão divulga preço médio para cálculo da ST

Maranhão divulga preço médio para cálculo da ST

Informação
Valores correspondem às bebidas frias
RS exclui bebidas quentes da substituição tributária

RS exclui bebidas quentes da substituição tributária

Decreto 54.736 - DO-RS - 31/07/2019
Contribuintes devem levantar o estoque dos produtos excluídos do regime
Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Espírito Santo modifica atos que fixaram preço de bebidas

Espírito Santo modifica atos que fixaram preço de bebidas

Informação
Alterações referem-se às operações com bebidas quentes