Paraíba trata sobre a ST de farinha de trigo

Paraíba trata sobre a ST de farinha de trigo

Decreto 39.097 - DO-PB - 05/04/2019
Legislação tributária foi alterada
Governo de SC altera Regulamento do ICMS

Governo de SC altera Regulamento do ICMS

Decreto 86 - DO-SC - 05/04/2019
Regras referem-se à complementação do imposto
Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 14 CRE - DO-PR - 05/04/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Lista de Preços sofre alteração no Tocantins

Lista de Preços sofre alteração no Tocantins

Instrução Normativa 42 SAT - DO-TO - 04/04/2019
Foi alterado o subgrupo de energéticos
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Portaria 182 SSER - DO-RJ - 05/04/2019
Foram acrescidas mercadorias ao Anexo Único da Portaria 171 SSER/2018
MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Portaria 170 GABIN - DO-MA - 02/04/2019
Valor fixado servirá como base de cálculo da ST
Rondônia exclui preservativo da ST

Rondônia exclui preservativo da ST

Decreto 23.783 - DO-RO - 04/04/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Piauí define preço de bebidas

Piauí define preço de bebidas

Ato Normativo 6 UNATRI - DO-PI - 03/04/2019
Contribuintes devem utilizar valores para cálculo da ST
Maranhão inclui produtos na pauta fiscal

Maranhão inclui produtos na pauta fiscal

Portaria 164 SEFAZ - DO-MA - 01/04/2019
Foram fixados valores de referência para cálculo da ST
Bahia ajusta a relação de mercadorias sujeitas à ST

Bahia ajusta a relação de mercadorias sujeitas à ST

Decreto 18.999 - DO-BA - 03/04/2019
Regulamento do ICMS sofreu alterações