Paraíba excluiu produtos da relação do Funcep

Paraíba excluiu produtos da relação do Funcep

Lei 11.326 - DO-PB - 17/05/2019
Ato terá vigência a partir de 17-5-2019
MA divulga pauta fiscal de bebidas frias

MA divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 285 SEFAZ - DO-MA - 14/05/2019
Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST
MG prorroga prazo para opção da definitividade da base de cálculo ST

MG prorroga prazo para opção da definitividade da base de cálculo ST

Decreto 47.649 - DO-MG - 16/05/2019
Contribuintes poderão fazer a opção pela definitividade da base de cálculo da ST até 31/05/2019
MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

Comunicado 4 SUTRI - extraído do site da SEFAZ MG hoje - 15/05/2019
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será dilatado
Maranhão inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Maranhão inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Portaria 276 SEFAZ - DO-SC - 10/05/2019
Foram fixados valores para cálculo da ST
SC altera hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária

SC altera hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária

Decreto 119 - DO-SC - 14/05/2019
Nas operações realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes.?
RJ adia alteração da margem de valor agregado de lâmpadas

RJ adia alteração da margem de valor agregado de lâmpadas

Decreto 46.657 - DO-RJ - 14/05/2019
Regulamento do ICMS sofreu alterações
MA divulga pauta fiscal de bebidas sujeitas à ST

MA divulga pauta fiscal de bebidas sujeitas à ST

Portaria 286 SEFAZ - DO-MA - 08/05/2019
Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST
SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta 19.503 - Site SEFAZ SP - 10/05/2019
Não se aplica o regime ST ao produto "mangueira de jardim"
GO inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

GO inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa 175 SRE - DO-GO - 09/05/2019
Foi alterada a Instrução Normativa 13 SRE/2014