SE fixa regras para levantamento de estoque

SE fixa regras para levantamento de estoque

Portaria 274 SEFAZ - DO-SE - 03/09/2019
Contribuintes deverão apurar e recolher imposto relativo a mercadorias incluídas na ST
Sergipe comunica a inclusão de produtos na substituição tributária

Sergipe comunica a inclusão de produtos na substituição tributária

Comunicado 3 GERTRIB- Site Sefaz-SE - 02/09/2019
Nas operações com aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão
Divulgados PMPF para cálculo de ST das bebidas  em SP

Divulgados PMPF para cálculo de ST das bebidas em SP

Informação
Produzindo efeitos nas datas especificadas
SP determina valores de sorvetes e picolés

SP determina valores de sorvetes e picolés

Portaria 50 CAT- DO-SP - 31/08/2019
Foi revogada, a partir de 01/09/2019, a Portaria 24 CAT/2019
MA altera valores de referência para cálculo de ST

MA altera valores de referência para cálculo de ST

Portaria 497 SEFAZ - DO-MA - 29/08/2019
Para sorvetes e picolés
Fixados valores para ST na Paraíba

Fixados valores para ST na Paraíba

Portaria 260 SEFAZ - DO-E SER-PB - 31/08/2019
Alterada a Portaria 183 GSER/2019
Maranhão dispõe sobre valores de referência de ST

Maranhão dispõe sobre valores de referência de ST

Informação
Fixados valores para ST
MG altera PMPF de substituição tributária

MG altera PMPF de substituição tributária

Portaria 872 SUTRI - DO-MG - 31/08/2019
Efeitos desde 31/08/2019
Sergipe estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para ST

Sergipe estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para ST

Portaria 259 SEFAZ - DO-SE - 30/08/2019
Efeitos a partir de 30/08/2019
SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

Ato 22 DIAT - PE-SEF - 30/08/2019
Vigências constantes no Ato