SE fixa regras para levantamento de estoque

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Portaria 274 SEFAZ - DO-SE - 03/09/2019
  • 03/09/2019 - 09:17h
Contribuintes deverão apurar e recolher imposto relativo a mercadorias incluídas na ST
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Sergipe comunica a inclusão de produtos na substituição tributária

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Comunicado 3 GERTRIB- Site Sefaz-SE - 02/09/2019
  • 02/09/2019 - 13:38h
Nas operações com aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão
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Divulgados PMPF para cálculo de ST das bebidas em SP

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Informação
  • 02/09/2019 - 11:33h
Produzindo efeitos nas datas especificadas
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SP determina valores de sorvetes e picolés

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Portaria 50 CAT- DO-SP - 31/08/2019
  • 02/09/2019 - 11:28h
Foi revogada, a partir de 01/09/2019, a Portaria 24 CAT/2019
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MA altera valores de referência para cálculo de ST

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Portaria 497 SEFAZ - DO-MA - 29/08/2019
  • 02/09/2019 - 11:15h
Para sorvetes e picolés
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Fixados valores para ST na Paraíba

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Portaria 260 SEFAZ - DO-E SER-PB - 31/08/2019
  • 02/09/2019 - 09:29h
Alterada a Portaria 183 GSER/2019
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Maranhão dispõe sobre valores de referência de ST

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Informação
  • 02/09/2019 - 09:20h
Fixados valores para ST
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MG altera PMPF de substituição tributária

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Portaria 872 SUTRI - DO-MG - 31/08/2019
  • 02/09/2019 - 09:11h
Efeitos desde 31/08/2019
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Sergipe estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para ST

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Portaria 259 SEFAZ - DO-SE - 30/08/2019
  • 30/08/2019 - 11:10h
Efeitos a partir de 30/08/2019
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SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

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Ato 22 DIAT - PE-SEF - 30/08/2019
  • 30/08/2019 - 08:39h
Vigências constantes no Ato
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