MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 2.688 SAT - DO-MS - 26/06/2019
Estado fixou valores para fraldas
São Paulo estabelece IVA-ST para materiais de construção

São Paulo estabelece IVA-ST para materiais de construção

Portaria 32 CAT - DO-SP - 26/06/2019
Índices devem ser utilizados para formação da base de cálculo do ICMS-ST
Alterados os preços médios de bebidas em Santa Catarina

Alterados os preços médios de bebidas em Santa Catarina

Ato 17 DIAT - PE-SEF - 26/06/2019
Valores produzem efeitos a partir de 1-7-2019
Minas Gerais publica novos valores de cerveja e chope

Minas Gerais publica novos valores de cerveja e chope

Portaria 846 SUTRI - DO-MG - 26/06/2019
Valores servirão para cálculo da ST
Goiás dispõe sobre a complementação e restituição do ICMS

Goiás dispõe sobre a complementação e restituição do ICMS

Lei 20.497 - DO-GO - 25/06/2019
Legislação tributária sofreu alterações
Fixado valor de energético no Pará

Fixado valor de energético no Pará

Portaria 1.078 SEFA - DO-PA - 25/06/2019
Foi alterada a Portaria 1.726 SEFA/2016
Pará divulga preço médio de cerveja

Pará divulga preço médio de cerveja

Portaria 1.077 SEFA - DO-PA - 25/06/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
RJ: Confira os procedimentos para inclusão de produtos na ST

RJ: Confira os procedimentos para inclusão de produtos na ST

Orientação
Regras devem ser observadas devido ao ingresso de mercadorias no regime de substituição tributária do ICMS
SC modifica disposições relativas ao DRCST

SC modifica disposições relativas ao DRCST

Decreto 147 - DO-SC - 19/06/2019
Regulamento sofreu alterações
Minas Gerais estabelece preços para cálculo do ICMS

Minas Gerais estabelece preços para cálculo do ICMS

Portaria 844 SUTRI - DO-MG - 20/06/2019
Valores devem ser utilizados nas operações com água