São Paulo estabelece PMPF de bebidas frias

São Paulo estabelece PMPF de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
Minas Gerais acrescenta itens à pauta fiscal de ração

Minas Gerais acrescenta itens à pauta fiscal de ração

Portaria 933 SUTRI - DO-MG - 31/03/2020
Utilizar valores na formação da BC de ST
MG define preço médio de cosméticos

MG define preço médio de cosméticos

Portaria 931 SUTRI - DO-MG - 31/03/2020
Valores serão utilizados no cálculo de ST
RN altera legislação tributária

RN altera legislação tributária

Decreto 29.569 - DO-RN - 28/03/2020
RN modifica Decreto 13.640/97
PR modifica legislação de ST de autopeças

PR modifica legislação de ST de autopeças

Decreto 4.380 - DO-PR - 26/03/2020
Produzindo efeitos a partir de 1-4-2020
Alterada MVA dos cosméticos na Paraíba

Alterada MVA dos cosméticos na Paraíba

Decreto 40.145 - DO-PB - 27/03/2020
Alterado Decreto 39.919/2020
PB altera legislação de substituição tributária

PB altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.146 - DO-PB - 26/03/2020
Como celebrado no Convênio ICMS 240/2019 e Protocolo ICMS 80/2019
Espírito Santo fixa PMPF de bebidas quentes

Espírito Santo fixa PMPF de bebidas quentes

Portaria 16-R SEFAZ - DO-ES - 27/03/2020
Utilizar valores no cálculo de ST
RS altera legislação de ST

RS altera legislação de ST

Decreto 55.144 - DO-RS - 27/03/2020
Referente ao Despacho CONFAZ 12/2020
Piauí reduz alíquota de ICMS

Piauí reduz alíquota de ICMS

Lei 7.369 - DO-PI - 27/03/2020
Produtos utilizados no combate ao Corona Vírus