PB altera normas da ST de produtos alimentícios

PB altera normas da ST de produtos alimentícios

Decreto 43.780 - DOE- SEFAZ - PB - 08/06/2023
  • 09/06/2023 - 09:35h
Efeitos desde 01/06/2023
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Paraíba modificou regras da substituição tributária de autopeças

Paraíba modificou regras da substituição tributária de autopeças

Decreto 43.779 - DOE- SEFAZ - PB - 08/06/2023
  • 09/06/2023 - 09:28h
Efeito desde 01/06/2023
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RR divulgou calendário de obrigações fiscais

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 02/06/2023
  • 07/06/2023 - 11:01h
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
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TO republicou ato que estabeleceu procedimentos para adesão ao REFIS

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Portaria 413 SEFAZ - DO-TO - 05/06/2023
  • 07/06/2023 - 10:12h
Por conter incorreções na publicação original
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MA fixou valor de água adicionada de sais

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Portaria 244 SEFAZ - DO-MA - 05/06/2023
  • 07/06/2023 - 09:28h
Efeitos desde 05/06/2023
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Mato Grosso revoga diversas Portarias

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Portaria 84 SEFAZ - DO-MT - 07/06/2023
  • 07/06/2023 - 09:25h
Efeitos a partir de 07/06/2023
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MT institui e divulga PMPF de refrigerantes

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Portaria 112 SEFAZ - DO-MT - 07/06/2023
  • 07/06/2023 - 09:18h
Efeitos a partir de 01/07/2023
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Amapá modificou pauta de sorvetes

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Portaria 13 SEFAZ - DO-AP - 05/06/2023
  • 06/06/2023 - 08:46h
Efeitos desde 01/04/2023
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Adiada vigência das novas normas de ST em Alagoas

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Comunicado 2 SURE - DO-AL - 05/06/2023
  • 05/06/2023 - 10:13h
Para 01/08/2023
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Alterada pauta de bebidas no PI

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Ato Normativo 18 UNATRI - DO-PI - 02/06/2023
  • 05/06/2023 - 09:52h
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST
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