AM dispõe sobre a substituição tributária de produtos alimentícios

AM dispõe sobre a substituição tributária de produtos alimentícios

Resolução 19 SEFAZ - DO-AM - 12/09/2019
Efeitos retroativos a 01/09/2019
Paraná exclui mercadorias da substituição tributária

Paraná exclui mercadorias da substituição tributária

Decreto 2.673 - DO-PR - 10/09/2019
Efeitos a partir de 01/11/2019
Alagoas dispõe sobre valores para cálculo da ST

Alagoas dispõe sobre valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 6 SERE - DO-AL - 12/09/2019
Efeitos a partir de 01/10/2019
MG altera PMPF para bebidas

MG altera PMPF para bebidas

Portaria 875 SUTRI - DO-MG - 12/09/2019
Efeitos a partir de 12/09/2019
SC exclui bebidas quentes da substituição tributária

SC exclui bebidas quentes da substituição tributária

Decreto 252 - DO-SC - 10/09/2019
Efeitos a partir de 01/10/2019
MG estabelece PMPF para substituição tributária

MG estabelece PMPF para substituição tributária

Portaria 874 SUTRI - DO-MG - 11/09/2019
Efeitos a partir de 11/09/2019
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária

Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária

Informação
Decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária
SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

Consulta 53 COPAT - Site SEFAZ-SC - 04/09/2019
Nas operações com as carregadores e com Suportes
PB altera regulamento do ICMS

PB altera regulamento do ICMS

Decreto 39.423 - DO-PB - 07/09/2019
Informação
MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

Lei 5.390 - DO-MS - 09/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019