Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Decreto 41.001 - DO-DF - 21/07/2020
Referente ao Protocolo ICMS 89/19
RJ esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para facas artesanais

RJ esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para facas artesanais

Consulta Tributária 12 - Site SEFAZ-RJ - 20/07/2020
Classificados na NCM/SH 8211.91.00
Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 18 UNATRI - DO-PI - 15/07/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão estabelece valores de referência para refrigerantes

Maranhão estabelece valores de referência para refrigerantes

Portaria 182 SEFAZ - DO-MA - 13/07/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Alterada legislação de ST no Sergipe

Alterada legislação de ST no Sergipe

Decreto 40.631 - DO-SE - 15/07/2020
Vigorando a partir de 15/07/2020
Amazonas modifica legislação de substituição tributária

Amazonas modifica legislação de substituição tributária

Decreto 42.481 - DO-AM - 10/07/2020
Produzindo efeitos desde 10/07/2020
Sergipe dispõe sobre restituição e ressarcimento de ST

Sergipe dispõe sobre restituição e ressarcimento de ST

Portaria 188 SEFAZ - DO-SE - 15/07/2020
Contribuintes devem seguir os procedimentos constantes no ato
PR esclarece aplicação da ST em suplementos para uso veterinário

PR esclarece aplicação da ST em suplementos para uso veterinário

Consulta Tributária 42 - Site SEFAZ-PR - 14/07/200
De uso veterinário
Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Portaria 182 SEFAZ - DO-SE - 13/07/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
DF dispõe sobre a GNRE online

DF dispõe sobre a GNRE online

Decreto 40.970 - DO-DF - 10/07/2020
Foi alterado o Regulamento do ICMS