Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 03/05/2021
Contribuintes devem observar datas para o cumprimento das obrigações
Portaria 24-R SEFAZ - DO-ES - 04/05/2021
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Norma de Procedimento Fiscal 24 RE - DO-PR - 29/04/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ato 19 DIAT - PE-SEF - 30/04/2021
Utilizar preços na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 25 CAT - DO-SP - 01/05/2021
Efeitos desde 01/05/2021
Decreto 43.773 - DO-AM - 28/04/2021
Observar início de vigência nos atos incorporados
Portaria 2.839 SAT - DO-MS - 30/04/2021
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Portaria 160 SEF - PE-SEF - 30/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 30/04/2021
Portaria 159 SEF - PE-SEF - 30/04/2021
Efeitos a partir de 30/04/2021
Portaria 6 SEFAZ - DO-AP - 29/04/2021
Fica revogada a Portaria 9 SEFAZ/2016
