Portaria 50 SRE - DO-AL - 19/07/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.868 SAT - DO-MS - 19/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 64 RE - DO-RS - 16/07/2021
Efeitos a partir de 16/07/2021
Instrução Normativa 72 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
Efeitos a partir do quinto dia subsequente à data de sua publicação
Instrução Normativa 71 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 70 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 261 SEFAZ - DO-MA - 13/07/2021
Efeitos desde 13/07/2021
Informação
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 34.162 - DO-CE - 14/07/2021
Efeitos desde 14/07/2021
Portaria 2.867 SAT - DO-MS - 15/07/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária