Fixados valores de substituição tributária de farinha de trigo em AL

Fixados valores de substituição tributária de farinha de trigo em AL

Portaria 50 SRE - DO-AL - 19/07/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Mato Grosso do Sul divulga valores da ST de diversos produtos

Mato Grosso do Sul divulga valores da ST de diversos produtos

Portaria 2.868 SAT - DO-MS - 19/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
RS dispõe sobre PMPF de medicamentos

RS dispõe sobre PMPF de medicamentos

Instrução Normativa 64 RE - DO-RS - 16/07/2021
Efeitos a partir de 16/07/2021
Ceará estabelece valores da ST de sorvetes e picolés

Ceará estabelece valores da ST de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 72 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
Efeitos a partir do quinto dia subsequente à data de sua publicação
Preços médios das bebidas é modificado no Ceará

Preços médios das bebidas é modificado no Ceará

Instrução Normativa 71 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Definido PMPF das cervejas no Ceará

Definido PMPF das cervejas no Ceará

Instrução Normativa 70 SEFAZ - DO-CE - 15/07/2021
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão estabelece pauta fiscal de cerveja e chope

Maranhão estabelece pauta fiscal de cerveja e chope

Portaria 261 SEFAZ - DO-MA - 13/07/2021
Efeitos desde 13/07/2021
Maranhão define valores de referência de bebidas frias

Maranhão define valores de referência de bebidas frias

Informação
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ceará altera legislação da ST de produtos químicos

Ceará altera legislação da ST de produtos químicos

Decreto 34.162 - DO-CE - 14/07/2021
Efeitos desde 14/07/2021
MS fixa valores para cálculo da ST de leite longa vida

MS fixa valores para cálculo da ST de leite longa vida

Portaria 2.867 SAT - DO-MS - 15/07/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária