A Portaria 2.867 SAT de 14-7-2021, publicada no DO-MS de 15-7-2021, altera valores e descrições na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com leite longa vida, efeitos a partir de 16-7-2021.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Leite longa vida.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de julho de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2867, de 14 de julho de 2021

17 - Produtos alimentícios
16.00 - Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891097018190	LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML	4,49	A
7891097018251	LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML	4,40	A
7891097050008	LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMI DESNATADO SENSY - 1000ML	5,16	A
7898133290343	LEITE LONGA VIDA CRIOULO INTEGRAL - 1000ML	3,39	A
7891097001093	LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML	4,95	A
7891097001079	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
7896079549402	LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	5,35	A
7891097001086	LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMI DESNATADO - 1000ML	5,27	A
7896275970611	LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML	4,28	A
7896275960926	LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	5,22	A
7898080640932	LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	4,83	A
7898080640635	LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO COM TAMPA - 1000ML	3,78	A
7896051111702	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML	4,68	A
7896051164944	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO FIT - 1000ML	4,59	A
7896051111771	LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
7896051111016	LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML	4,90	A
7896051111030	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML	4,75	A
7896051111764	LEITE LONGA VIDA ITAMBE NOLAC ZERO LACTOSE SEMI DESNATADO - 1000ML	4,79	A
7896051111511	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML	4,99	A
7896051111528	LEITE LONGA VIDA ITAMBE SEMIDESNATADO - 1000ML	4,88	A
7896283800191	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM DESNATADO - 1000ML	4,16	A
7896283800184	LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM INTEGRAL - 1000ML	3,96	A
7898133290015	LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML	4,11	A
7898625000030	LEITE LONGA VIDA LATVIDA DESNATADO - 1000ML	3,59	A
7898625000023	LEITE LONGA VIDA LATVIDA SEMIDESNATADO - 1000ML	3,71	A
7898625000085	LEITE LONGA VIDA LATVIDA ZERO LACTOSE - 1000ML	3,75	A
7898215155010	LEITE LONGA VIDA LEITBOM DESNATADO - 1000ML	3,72	A
7898215155003	LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML	4,09	A
7898215155027	LEITE LONGA VIDA LEITBOM SEMIDESNATADO - 1000ML	4,29	A
7898958057015	LEITE LONGA VIDA MANA DESNATADO - 1000ML	3,38	A
7898958057022	LEITE LONGA VIDA MANA INTEGRAL - 1000ML	3,57	A
7898958057053	LEITE LONGA VIDA MANA ZERO LACTOSE - 1000ML	4,07	A
7891000066560	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	4,84	A
7898215157403	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML	5,14	A
7891000076231	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML	7,10	A
7891000119495	LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML	5,90	A
7896051128076	LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML	5,17	A
7891097001048	LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML	4,02	A
7896034610031	LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML	3,67	A
7896034610017	LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	3,84	A
7896034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML	4,04	A
7891025101598	LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML	5,05	A
7891025290124	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	4,27	A
7898215151913	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML	4,48	A
7898215152712	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + CALCIO - 1000ML	3,29	A
7898215152729	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + FIBRAS - 1000ML	3,31	A
7898215151937	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,59	A
7898215152811	LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML	5,17	A
7896091620028	LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - 1000ML	3,63	A
7896504305092	LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML	6,31	A
7896256601824	LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML	4,63	A
7896434920631	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO DESNATADO - 1000ML	3,64	A
7896434920549	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO INTEGRAL - 1000ML	3,77	A
7896434921225	LEITE LONGA VIDA TRIANGULO SEMIDESNATADO - 1000ML	3,71	A
7891097001499	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT INTEGRAL - 1000ML	5,07	A
7891097001062	LEITE LONGA VIDA ZEMYL PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	4,39	A
7891164027315	LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML	3,71	A
7891164027452	LEITE LONGA VIDA AURORA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,83	A
7896590801232	LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - 1000ML	3,51	A
7898133290350	LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - 1000ML	3,43	A
7898133290442	LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	4,18	A
7897380000217	LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML	4,25	A
7896051111207	LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - 1000ML	4,84	A
7896283800542	LEITE LONGA VIDA JUSSARA SEMIDESNATADO - 1000ML	4,09	A
7898133290039	LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML	3,97	A
7896354100151	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA DESNATADO - 1000ML	3,58	A
7896354100137	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA INTEGRAL - 1000ML	3,26	A
7896354100113	LEITE LONGA VIDA MARAJOARA SEMIDESNATADO - 1000ML	3,26	A
7891000250907	LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML	6,50	A
7898231200329	LEITE LONGA VIDA NENE INTEGRAL - 1000ML	3,73	A
7893034610024	LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMI DESNATADO - 1000ML	4,14	A
7898955617137	LEITE LONGA VIDA PARMALAT ZIMYL ZERO LACTOSE - 1000ML	4,85	A
7891025101604	LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML	4,89	A
7891025101581	LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - 500ML	4,82	A
7896348841503	LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - 1000ML	5,85	A
7896348841480	LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 500ML	5,34	A
7896348844016	LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML	7,98	A
7896183202187	LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML	2,71	A
789444447692	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	5,07	A
789444444972	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML	4,92	A
789444447702	LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMI DESNATADO - 1000ML	5,27	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto