Tocantins prorroga entrega de DeSTDA

Tocantins prorroga entrega de DeSTDA

Portaria 436 SEFAZ - DO-TO - 14/06/2017
Contribuintes poderão enviar arquivo até agosto/2017
Ceará define valores para cálculo de ST

Ceará define valores para cálculo de ST

Instrução Normativa 35 - DO-CE - 14/06/2017
Foram incluídas bebidas frias na pauta fiscal
Sefaz-MS divulga datas-limites para recolhimento do ICMS

Sefaz-MS divulga datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 2.847 SEFAZ - DO-MS - 14/06/2017
Prazos referem-se aos fatos geradores a ocorrerem em julho e agosto
Alterada a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Alterada a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.569 SAT - DO-MS - 14/06/2017
Valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
MS dispõe sobre base de cálculo da substituição tributária

MS dispõe sobre base de cálculo da substituição tributária

Decreto 14.759 - DO-MS - 14/06/2017
Sefaz poderá fixar MVA mediante termo de acordo firmado com o substituto
Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 22 UNATRI - DO-PI - 07/06/2017
Valores serão utilizados para cálculo da ST
Pará introduz alterações no Regulamento do ICMS

Pará introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 1.773 - DO-PA - 13/06/2017
Fica modificada a base de cálculo para complemento do imposto
Alterado o órgão credenciador de contribuintes no RN

Alterado o órgão credenciador de contribuintes no RN

Decreto 27.000 - DO-RN - 10/06/2017
Uso de base de cálculo diferenciada sobre produtos farmacêuticos depende de credenciamento
SP esclarece aplicação da substituição tributária

SP esclarece aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 15.471 - Site SEFAZ-SP - 09/06/2017
Imposto será devido nas operações com peças destinadas a veículos
RJ incorpora alteração de prazo de DeSTDA à legislação estadual

RJ incorpora alteração de prazo de DeSTDA à legislação estadual

Resolução 72 SEFAZ - DO-RJ - 08/06/2017
Prazo foi ajustado de acordo com as normas nacionais