Portaria 64 SRE - DO-AL - 23/11/2021
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 5 SURE - DO-AL - 23/11/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021
Norma de Procedimento Fiscal 65 RE - DO-PR - 19/11/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Resolução 285 SEFAZ - DO-RJ - 22/11/2021
Efeitos a partir 22/11/2021
Decreto 20.893 - DO-BA - 19/11/2021
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Lei 18.256 - DO-SC - 18/11/2021
Efeitos desde 18/11/2021
Portaria 485 SEFAZ - DO-MA - 17/11/2021
Efeitos desde 17/11/2021
Portaria 483 SEFAZ - DO-MA - 17/11/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 41.880 - DO-PB - 19/11/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021
Portaria 2.916 SAT - DO-MS - 18/11/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
