Roraima publica prazo para recolhimento do ICMS

Roraima publica prazo para recolhimento do ICMS

Comunicado S/N - DO-RR - 28/09/2017
Calendário de obrigações deve ser observado em outubro/2017
Maranhão altera ST de tintas e vernizes

Maranhão altera ST de tintas e vernizes

Resolução Administrativa 12 SEFAZ - DO-MA - 27/09/2017
Regulamento do ICMS foi alterado
Sergipe dispõe sobre a ST com água mineral

Sergipe dispõe sobre a ST com água mineral

Portaria 403 SEFAZ - DO-SE - 28/09/2017
Valores são utilizados para cálculo do ICMS-ST
Paraná fixou valores de bebidas frias

Paraná fixou valores de bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 104 CRE - DO-PR - 29/09/2017
Valores terão efeitos a partir de 1-10-2017
Modificados os preços médios do cimento em Roraima

Modificados os preços médios do cimento em Roraima

Portaria 1.215 SEFAZ - DO-RR - 27/09/2017
Contribuintes devem observar novos valores para cálculo da ST
Tocantins altera as disposições do RICMS

Tocantins altera as disposições do RICMS

Decreto 5.713 - DO-TO - 27/09/2017
Segmento de autopeças sofreu ajuste
Maranhão inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Maranhão inclui produto na Tabela de Valores de Referência

Portaria 416 SEFAZ - DO-MA - 26/09/2017
Foi fixada a base de cálculo da substituição tributária
Fazenda Mineira divulga PMPF de baterias

Fazenda Mineira divulga PMPF de baterias

Portaria 685 SUTRI - DO-MG - 29/09/2017
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina realiza ajustes na legislação de ST

Santa Catarina realiza ajustes na legislação de ST

Decreto 1.308 - DO-SC - 27/09/2017
Estado modifica data de vigência de alterações recentes
Amapá fixa valores de bebidas frias

Amapá fixa valores de bebidas frias

Portaria 10 SEFAZ - DO-AP - 25/09/2017
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST