SP modifica base de cálculo de autopeças

SP modifica base de cálculo de autopeças

Portaria CAT 45- DO-SP - 30/06/2017
Os novos valores serão utilizados a partir de 01/07/2017
Confaz retifica ato de ST do segmento de papelaria entre AL e SP

Confaz retifica ato de ST do segmento de papelaria entre AL e SP

Protocolo ICMS 12 - DOU - 30/06/2017
O regime de ST será aplicado a partir de 1-9-2017
Tocantins altera Lista de Preços

Tocantins altera Lista de Preços

Informação
Fixada a base de cálculo da substituição tributária
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 28/06/2017
Foi fixada a base de cálculo da ST devida sobre bebidas
MG estabelece base de cálculo da substituição tributária

MG estabelece base de cálculo da substituição tributária

Portaria 663 SUTRI - DO-MG - 29/06/2017
Valores fixados correspondem à cerveja e chope
Confaz fixa os segmentos que terão Convênios ou Protocolos revisados

Confaz fixa os segmentos que terão Convênios ou Protocolos revisados

Convênio ICMS 70 - DOU - 29/06/2017
Objetivo é reduzir o número de acordos por segmentos
Regulamento do ICMS sofre modificações no Paraná

Regulamento do ICMS sofre modificações no Paraná

Decreto 7.225 - DO-PR - 28/06/2017
Foram incorporadas as regras nacionais da ST
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N - DO-RR - 27/06/2017
Foram fixadas as datas para cumprimento das obrigações em julho/2017
São Paulo ajusta legislação tributária

São Paulo ajusta legislação tributária

Decreto 62.644 - DO-SP - 28/06/2017
Estado incorpora normas nacionais de ST
Alterados os valores da ST de bebidas em Santa Catarina

Alterados os valores da ST de bebidas em Santa Catarina

Ato 13 DIAT - PE-SEF - 28/06/2017
Foram fixados os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final